O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aplicou neste domingo, 7, as provas discursivas do concurso público para procurador do Estado. Ao todo, o certame contou com 3 mil inscritos. Desta 2ª fase, participaram 208 candidatos.
As provas discursivas foram realizadas em dois turnos e tiveram a duração de quatro horas cada. “Esta é a segunda etapa do concurso, na qual foram aplicadas as provas discursivas, que exigiram a elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos. A previsão é que os resultados sejam divulgados no fim de janeiro para, em seguida, realizarmos a prova de títulos”, explicou o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, o procurador Marcio Rezende.
Representante da Sead na Comissão do Concurso, Fábio Dantas, explica que todos os procedimentos administrativos, incluindo a realização das provas, vêm ocorrendo com tranquilidade. “A Comissão Organizadora do Concurso está acompanhando e fiscalizando todas as etapas, garantindo a segurança e lisura do processo seletivo”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), também, acompanha a realização do concurso. “A OAB/SE está participando como órgão organizador e, também, fiscalizador deste concurso, que é muito importante, pois estamos tratando de uma carreira que defende os interesses do Estado e da sociedade”, acrescentou Erick Furtado, representante da OAB/SE.
O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, destacou que o concurso é de suma importância para o Estado, pois selecionará novos servidores para atuação no desenvolvimento das políticas públicas do Estado. “Temos certeza que esses novos servidores que ingressarão nos quadros da nossa instituição contribuirão muito para que a segurança jurídica, a legalidade e a constitucionalidade dos atos do Governo seja bem asseguradas”, destacou.
O concurso oferta cinco vagas, sendo três de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes, além da formação de cadastro reserva. As provas objetivas ocorrem no dia 19 de novembro. Logo após a realização das provas discursivas, acontece a prova de títulos, além da perícia médica para os candidatos que se declararam pessoas com deficiência e procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos afrodescendentes.
A realização do concurso é de responsabilidade do Governo de Sergipe, por meio da Sead e da PGE/SE, com apoio do OAB/SE e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
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