O comitê também autorizou o retorno das aulas na rede pública municipal, cabendo aos municípios definir calendários e condições do retorno das atividades escolares. Em relação à rede particular, fica autorizada retomada total do Ensino Médio a partir do dia 18 de janeiro de 2021, e em relação às turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, caberá aos municípios definirem programação de retorno.
Instituições de ensino superior também ficam autorizadas a retomar o funcionamento a partir de 18 de janeiro, cabendo a cada uma delas definir as condições de retorno dos estudantes.
“Quanto às aulas particulares e dos municípios, cada município vai se sentar com sua comunidade escolar e vai decidir seus calendários. Haverá um protocolo, estabelecido pela SES, através do qual eles devem estabelecer seus protocolos conforme suas adaptações. Com relação ao retorno as aulas estaduais, nós já estamos divulgando um calendário em que estabelece que o retorno se dará para toda a rede a partir do dia 22 de março, já que tivemos aulas online, tivemos aulas presencias, e temos que cumprir as 800 aulas/ano”, explicou Belivaldo.
Sobre a rede estadual de ensino, o governador anunciou também que o período de matrícula vai acontecer entre os dias 1º e 15 de março, seguido da semana de planejamento, entre os dias 16 e 20. Em decreto anterior, o governo já havia liberado a volta às aulas das terceiras séries do Ensino Médio e pré-vestibulares, desde o mês de novembro.
Ampliação de leitos de UTI Ainda na coletiva de imprensa, o governador também anunciou a ampliação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19: 10 no Hospital de Urgências João Alves Filho e 10 no Hospital Cirurgia. “Com esse aumento de pessoas internadas, a luz amarela acende e a gente tem que ter essa preocupação. É importante dizer que chegamos a ter, no auge da pandemia, 209 leitos, e hoje, nós temos na rede 127 leitos ativos. Vamos ampliar agora em mais 20 para que fiquemos com 147. Ainda assim, não estamos com nem 60% de ocupação”, ressaltou Belivaldo. O governador também reforçou a importância da continuidade das fiscalizações em todo o estado para combater o novo coronavírus. “O que estamos fazendo é aumentar a fiscalização sem precisar punir, mas estar presente nos mais diversos estabelecimentos comerciais para que a gente olhe de perto, se as pessoas estão cumprindo os protocolos. Aumentar também a campanha que estamos fazendo o tempo todo para que cada um faça parte: lavar as mãos, usar a máscara, e manter o distanciamento. Nós vamos continuar com as companhas educativas em rádios, jornal, televisão. A gente vai continuar apelando para que a sociedade colabore. O objetivo de aumentar a fiscalização é de orientar, pedir, de implorar, e não de sair multando de forma aleatória”, complementou o governador.
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