O governador Fábio Mitidieri decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira (13). O decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, já prevê o feriado nacional desta quinta-feira (12) de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.
Também o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, assinou, nesta terça-feira (10), o decreto nº 7.354/2023, que declara ponto facultativo nas repartições municipais, nesta sexta-feira, 13. A medida foi adotada em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, que será celebrado no dia anterior.
Com isso, os órgãos que compõem a administração de Aracaju estarão com suas atividades suspensas na data. De acordo com o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
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