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Um novo marco para a segurança pública teve início neste ano com os investimentos em segurança pública feitos pelo Governo do Estado de Sergipe. Dentre os investimentos na melhoria da segurança pública nos 75 municípios sergipanos, estão o chamamento de novos servidores, construções e reformas de unidades policiais, além da concretização de parcerias e convênios para a entrega de equipamentos para as forças de segurança pública de Sergipe.
Como resultado dos investimentos feitos em 2023 pelo Governo do Estado, houve queda na ocorrência de homicídios e crimes patrimoniais, a exemplo do roubo e do furto de veículos em Sergipe. Também fruto do trabalho da atual gestão na preservação de vidas em Sergipe, o governo também fortaleceu as ações de acolhimento e atendimento às vítimas de violência doméstica e em razão de gênero no estado.
Novas unidades
Em 2023, o Governo do Estado fortaleceu as ações de segurança pública em Sergipe. Unidades policiais foram elevadas a novo posto, a exemplo do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), antiga CPTran; Regimento de Polícia Montada (RPmon), antigo EPMon; Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (BPati), antigo Gati; e Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga).
Já no que se refere às reformas e inaugurações, o Governo do Estado entregou a nova Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Dercra), a 2ª Companhia de Ações Táticas do Interior (2ª Cati / BPati); e a 4ª Companhia de Ações Táticas do Interior (4ª Cati / BPati).
Ainda em 2023, o Governo do Estado também entregou a nova Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Lagarto (DAGV); a nova Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) em Tobias Barreto; criou a unidade do Getam em Lagarto; reativou a 10ª Delegacia Metropolitana (10ª DM) e inaugurou a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Concessionárias de Serviço Público (DRCSP).
Além da entrega de construções e reformas já feitas em 2023, o Governo de Sergipe chega ao final deste ano com os primeiros passos para as obras de outras unidades das instituições vinculadas à SSP. No último dia de novembro, o governo assinou as ordens de serviço para reforma e ampliação da Central de Flagrantes e para reforma e ampliação do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).
Também foram assinadas as ordens de serviços para o início das obras de construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em Itabaiana e para construção do novo prédio do Centro Integrado de Referência em Atenção à Saúde do Trabalhador (Cirast). Todas as novas obras representam mais um investimento de mais de R$ 8,3 milhões que representará ainda mais segurança para a população sergipana.
Entrega de equipamentos e viaturas
Para atuação efetiva dos servidores da segurança pública no enfrentamento à criminalidade em todo o território sergipano, em 2023, o Governo do Estado fez a entrega de mais 1,1 mil novos coletes balísticos que foram destinados às polícias Militar e Civil de Sergipe. Também durante este ano, as forças de segurança pública estaduais receberam novos armamentos, a exemplo dos 71 fuzis de calibre 762.
Ainda como resultado dos investimentos em segurança pública, o Governo de Sergipe também concretizou a entrega de novos equipamentos ao Corpo de Bombeiros. Dentre os novos itens, estão equipamentos para atuação em ocorrências com produtos perigosos. Diversos equipamentos também são fruto do trabalho de integração entre instituições que atuam em Sergipe e o Governo do Estado.
Em 2023, também foram aplicadas as provas do concurso público para o provimento de 60 vagas nos institutos vinculados à Polícia Científica. Também neste ano, 56 agentes e 12 escrivães da Polícia Civil foram recepcionados e lotados, reforçando a atuação policial de investigação em unidades do interior do estado. Ainda no investimento em recursos humanos, 94 novos soldados passaram a fazer parte do Corpo de Bombeiros. E fechando o ano, nesta terça-feira, 19, o governador Fábio Mitidieri anunciou a convocação de mais 80 aprovados no último concurso para a Polícia Civil já para o mês de janeiro de 2024.
Redução índices de homicídios
E os investimentos feitos na Segurança Pública já têm apresentado resultados positivos no que se refere à preservação de vidas. Em termos de redução de homicídios, o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ratifica os dados que vêm sendo apresentados pela SSP, Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O ministro destacou, em outubro, que Sergipe está entre os três estados que mais reduziram os homicídios de janeiro a agosto de 2023.
No que se refere ao levantamento mais recente divulgado em nível nacional, o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que 2023 continua apresentando tendência de queda na incidência de homicídios, com uma diminuição de quase 20% na comparação com o ano anterior. Conforme o Ipea, nos últimos cinco anos Sergipe foi o que mais reduziu homicídios, atrás apenas do Distrito Federal.
Ampliação nas denúncias de crimes contra mulheres
Com o trabalho de intensificação das campanhas sobre a importância da denúncia da violência contra a mulher feito pela SSP em conjunto com instituições, a exemplo da Secretaria de Proteção para Mulheres (SPM), entre os resultados vistos está o crescimento no número de denúncias. De janeiro a novembro deste ano, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) da SSP, foram 12.391 registros das dez maiores ocorrências criminais relacionadas à Lei Maria da Penha, entre os quais estão ameaça, injúria, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva de urgência. Durante todo ano de 2022 esse número ficou em pouco mais de 11,7 mil ocorrências dessa natureza.
Dentre as campanhas desenvolvidas, em 2023, com o objetivo de proteger a mulher vítima de violência em razão de gênero, destaca-se a ‘Rompa o Ciclo’. E, em consequência do trabalho realizado pelo Governo do Estado na conscientização da importância de denunciar os crimes – e também no fortalecimento das instituições de proteção à mulher -, Sergipe alcançou a marca de mais de 4,1 mil medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça a partir de solicitações da segurança pública. As medidas protetivas afastam os agressores do convívio com as vítimas.
A partir do afastamento dos agressores do convívio e do lar da mulher vítima de violência doméstica, Sergipe não tem registrado aumento na quantidade de vidas perdidas em crimes de feminicídio, embora os números ainda sejam altos. Mesmo diante de um cenário de alerta, o Governo do Estado, a SSP e a SPM vem trabalhando de forma conjunta no fortalecimento do trabalho de proteção à mulher vítima de violência.
Queda de roubos e furtos de veículos
Ainda fruto do investimento em segurança pública feito pelo Governo do Estado, em 2023, Sergipe alcançou o menor patamar de casos mensais de roubos e furtos de veículos em cinco anos, conforme levantamento feito pela Polícia Civil. Apenas entre 1º de janeiro e 17 de outubro, na capital e Região metropolitana, a queda no número dessas ocorrências entre 2022 e 2023 foi de 33,48%. Já no interior do estado a diminuição foi de 34,22%.
Além dos investimentos em segurança pública, o resultado positivo é atribuído ao trabalho conjunto desenvolvido pelas polícias Civil, Militar e Científica. Em 2023, as operações de combate a furto e roubos de veículos em Sergipe foram intensificadas. As ações policiais são realizadas de forma técnica e com base nos levantamentos de área de incidência de criminalidade que são feitos pela SSP.
Também para o enfrentamento aos grupos criminosos que atuam com roubos e furtos de veículos no estado, a Polícia Civil reformulou a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), que passou a atuar nas especificidades de cada crime que ocorre em torno de ambas as práticas criminosas. Foram definidas equipes para combate a roubos e furtos de motocicletas, carros e crimes contra motoristas por aplicativos.
