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Foto: Mário Souza
O governador Belivaldo Chagas assinou, na tarde desta quinta-feira (18), no Palácio de Despachos, um Protocolo de Intenções com os prefeitos dos municípios de Barra dos Coqueiros, Airton Martins; Santo Amaro das Brotas, Dadau; Laranjeiras Paulo Hagenbegeck; e Maruim, Jefferson Santana, com o propósito de instalar o Complexo Industrial Portuário de Sergipe. O protocolo, entre o estado e os municípios, define as premissas e compromissos dos signatários, visando o estabelecimento das condições necessárias para o planejamento e implementação do complexo industrial na região.
Belivaldo Chagas afirmou que a assinatura do protocolo tem por objetivo criar um ambiente favorável para a instalação de novas indústrias em Sergipe. “Nós já estamos vivendo um novo momento em Sergipe com a oferta de gás que teremos com as novas descobertas dos poços pela Petrobras e da termelétrica que entrará em funcionamento em janeiro próximo. Os municípios precisam se preparar para viver essa nova realidade”, ressaltou.
Ele disse que as prefeituras precisam encaminhar às Câmaras Municipais uma nova legislação, ampliar as discussões para garantir um ambiente favorável às novas empresas que vão gerar emprego e renda não somente ara a região, mas em todo estado. O governador destacou que o estado também prestará assessoria técnica aos municípios que solicitarem. “Vamos criar um ambiente propício para o desenvolvimento, a chegada de novas indústrias e geração de emprego”, enfatizou.
O governador destacou que tem recebido empresários de peso nacional e internacional interessados em instalar seus empreendimentos em Sergipe. “Estamos conversando, mostrando as potencialidades do estado, o que deixado os empresários admirados com a potencialidade de Sergipe e a iniciativa de sair na frente no que diz respeito ao novo marco regulatório”, informou.
O objetivo do Complexo Industrial Portuário de Sergipe é incentivar e promover o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no estado. A disposição do governo estadual e dos municípios de instalarem o Complexo Industrial Portuário de Sergipe levou em consideração o enorme potencial que o estado tem para conseguir um crescimento efetivo nas atividades industriais em decorrência da infraestrutura já existente, da sua localização geográfica e riquezas minerais. Também foram observados os investimentos que estão em andamento na região, consolidando as cadeias produtivas existentes.
Outro fator preponderante para a assinatura do Protocolo de Intenções são as perspectivas concretas de grandes investimentos da Petrobras na exploração de petróleo e gás em águas profundas no litoral do estado, cujo início da produção está previsto para 2023, além da implantação pela estatal de 100 Km de gasodutos no mar e mais 28 Km em terra e uma Unidade de Tratamento de Gás Natural – UPGN prevista para ser executada no município de Japaratuba/SE.
O Protocolo de Intenções assinados entre os quatro municípios levou em consideração a necessidade de oferecer um pacote de atrativos e segurança jurídica para atrair empresas, além de ter entre suas prioridades, criar na região um ambiente favorável para realização de novos negócios com alto potencial de diversificação e de harmonização do desenvolvimento e fortalecer no espaço estadual, atividades dinâmicas em termos de potencial de crescimento, inovação, geração de emprego e desenvolvimento de atividades de apoio.
Pelo protocolo, os municípios e o estado se comprometem, no âmbito das suas competências, a realizar análises e estudos, bem como tomar todas as providencias juntos aos órgãos da Administração Pública para estruturar a implantação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe de forma técnica, econômica e ambientalmente viável e em perfeita adequação às legislações aplicáveis.
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