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O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 22, o decreto nº 7.195/2023 que declara ponto facultativo nas repartições municipais, nesta sexta-feira, 23, em decorrência do feriado de São João, que é celebrado no próximo sábado, 24.
Sendo assim, os órgãos que compõem a administração municipal de Aracaju estarão com suas atividades suspensas durante todo o dia de amanhã. Pelo documento, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
Da mesma forma, o governador Fábio Mitidieri anunciou que nesta sexta-feira, 23, véspera do Dia de São João será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais. No sábado, 24, Dia de São João, o Estado acompanha o feriado municipal, como previsto no decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. “Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”.
