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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju divulgou hoje, 14, um estudo mostrando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel em Sergipe é de 18%. Em onze estados pesquisados, Sergipe é que apresenta um percentual mais alto, enquanto que no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso essa tarifa é zero.
O percentual de ICMS é bem menor que em Sergipe , no Ceará (8,5%), Rio de Janeiro (6%) e Maranhão (2%). Para a entidade, “a situação de instabilidade no setor de transporte público coletivo, com frequentes paralisações por dificuldades no pagamento dos salários dos colaboradores, somente poderá ser sanada quando ocorrerem medidas efetivas de aporte extrarifário ao setor”. Hoje, os colaboradores da Modelo pararam as atividades no início da manhã e já retornaram ao trabalho.
Na nota distribuída, a Setransp diz que diversas alternativas têm sido apresentadas às autoridades públicas, a exemplo do que é observado em outros Estados. Tais como: a redução ou isenção do ICMS do diesel, que junto com a mão-de-obra equivalem a quase 70% do custo da prestação de serviço; o subsídio às gratuidades que em sua totalidade não apresentam fonte de custeio; a criação de taxas para o transporte individual para benefício do coletivo, como forma de compensar o maior uso do espaço viário transportando menos, entre outros.
De acordo com o Setransp, “é preciso se atentar ao fato de que o transporte público somente em Aracaju e na Região Metropolitana emprega quase 3 mil pessoas. São 3 mil famílias que dependem diretamente do setor e ajudam a movimentar a econômica local. Além disso, pode parecer que as dificuldades enfrentadas pelo transporte coletivo afetam apenas os mais de 100 mil passageiros que circulam diariamente em Aracaju, mas de fato atingem a mobilidade urbana de todos e refletem no setor produtivo”.
No entendimento do Setransp, a cada paralisação parcial, o retrato é de atrasos no deslocamento de trabalhadores e na produtividade das empresas, ônibus mais cheios, vias ainda mais engarrafadas com pessoas optando pelo transporte individual, aumento da atuação do transporte clandestino que por tabela traz maiores riscos de acidente de trânsito e insegurança, e outras questões que são ainda mais drásticas quando ocorre a interrupção total do transporte coletivo na cidade. Em muitos casos, atividades essenciais em setores como da educação e da saúde chegam a sofrer instabilidade junto com as pausas no transporte.
“As empresas operadoras do transporte seguem com impedimentos para lidar entre o desequilíbrio financeiro com aumento de custos, como o combustível que subiu mais de 60% em 2021, e a queda de receita em mais de 40%. E ainda enfrentam dificuldades para contração de créditos bancários e para honrar compromissos com seus fornecedores. Os investimentos em inovações ou renovação de frota ficam cada vez mais longe de acontecer. Essa realidade que perdura anos e foi agravada com a pandemia precisa ser regularizada dando ao passageiro do coletivo, ao trabalhador rodoviário, à empresa prestadora e à população em geral uma mobilidade urbana eficiente”, ressaltou o Setransp.
