Igor Albuquerque: “Seria importante que a Prefeitura de Aracaju também tivesse um olhar para a ‘Casa de Sergipe’ ”

Ele é autor de um livro jurídico e já trabalha na elaboração de outro. Também tem uma forte ligação com a cultura sergipana e, atualmente, é a pessoa mais jovem que se tornará imortal da Academia Sergipana de Letras (ASL). Trata-se do advogado e escritor, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, 39 anos, que ocupará, dentro de alguns meses, a cadeira de número 30, deixada pelo professor Luiz Fernando Ribeiro Soutello, que, no dia 3 de janeiro deste ano, aos 73 anos, perdeu a batalha para o câncer de pulmão. Soutello e Igor eram amigos de longas datas, trabalharam juntos e um detalhe chama atenção: Soutello ingressou jovem, aos 36 anos, na ASL, enquanto Igor deverá ingressar, também, antes de completar 40 anos.

Hoje, Igor é primeiro vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), entidade que passa por uma reforma depois de um sofrível processo burocrático, que levou a presidente Aglaé Fontes a postar um desabafo no site da instituição, quando disse o seguinte: “Meu estoque de esperança foi todo consumido”, referindo-se à possibilidade da reforma não seguir adiante. Felizmente, com a ajuda dos deputados estaduais, que destinaram emendas impositivas, do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que licitou, contratou e também executará a obra. Porém é preciso mais. “Seria importante que a Prefeitura de Aracaju também tivesse um olhar para a ‘Casa de Sergipe’ ”, destacou Igor Albuquerque.

Além de ser primeiro vice-presidente do IHGS, Igor Albuquerque faz parte do Conselho Estadual de Cultura e é subsecretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Sem dúvida, a função na Alese foi determinante para sensibilizar os deputados estaduais a disponibilizarem emendas impositivas para a reforma do IHGS. Modesto, Igor diz que “os deputados foram sensibilizados pelas necessidades do Instituto, e fizeram a destinação de valores para essa obra, mediante emendas impositivas ao Orçamento do Estado”.

Autor do livro “Hierarquia Normativa no Direito Brasileiro”, um trabalho específico da área jurídica, mas, como ele mesmo diz, “com conteúdo de interesse de todos os cidadãos”, Igor  já trabalha um novo livro que vai retratar o histórico constitucional de Sergipe.

Animado com a votação unânime para se tornar um jovem imortal, Igor Albuquerque conversou com o Só Sergipe.

 

SÓ SERGIPE – Dentro de 120 dias, o senhor será o mais novo imortal da Academia Sergipana de Letras. Como se deu esse processo, desde a indicação do seu nome para compor aquela Casa até a votação unânime em torno do seu nome?

IGOR ALBUQUERQUE – De início cabe dizer da imensa honra pessoal em termos tido tão expressiva manifestação favorável dos acadêmicos da ASL na eleição do último dia 7 de março. O processo para a escolha de um novo membro da Academia Sergipana de Letras segue uma ritualística própria desse tipo de instituição.

“São consideradas não somente as obras e a bibliografia do postulante, mas, também, a sua vida pregressa e a sua atuação na defesa e na disseminação da cultura.”

Após a formalização da abertura da vaga, no caso a cadeira nº 30, decorrente do falecimento do professor Luiz Fernando Ribeiro Soutelo, apresentamos nosso requerimento de inscrição ao presidente da Academia, José Anderson Nascimento, juntando currículo e cópia da nossa produção bibliográfica; tal requerimento deve ter o apoiamento de ao menos cinco acadêmicos. Em seguida, uma comissão de acadêmicos é formada para averiguar se o candidato, de fato, atende aos requisitos estatutários e regimentais; depois, é marcada uma sessão da Academia para que se proceda à eleição. São consideradas não somente as obras e a bibliografia do postulante, mas, também, a sua vida pregressa e a sua atuação na defesa e na disseminação da cultura. Especificamente na nossa situação, além dos trabalhos publicados, cremos que tenha pesado a nossa já longa atuação no corpo diretivo de instituições culturais do porte do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC), além, é claro, de já termos muita proximidade com os trabalhos da própria Academia como integrante do Movimento Cultural “Antônio Garcia Filho” (MAC).

SÓ SERGIPE – O senhor ocupará a cadeira que foi do seu amigo Luiz Fernando Ribeiro Soutelo. Como o senhor se sente ocupando essa vaga? A responsabilidade é maior, por se tratar de um amigo?

IGOR ALBUQUERQUE – O professor Luiz Fernando foi um grande amigo; além disso, um intelectual que sempre respeitei e um ser humano ímpar, digno de toda a admiração. Ele estava sempre disposto a auxiliar qualquer pesquisador que se dirigisse ao IHGSE. Nos conhecemos pelos idos de 2003 ou 2004 quando ele exercia a chefia do Cerimonial do então governador João Alves Filho, também membro da ASL, de saudosa memória. Com o Dr. João Alves já na Prefeitura de Aracaju, pudemos novamente trabalhar com Soutelo, já que exercíamos o cargo de secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ele novamente como chefe do cerimonial. Mas foi no IHGSE onde estreitamos, mais ainda, nossos laços fraternos, ao integrarmos a diretoria da “Casa de Sergipe” na presidência da acadêmica Aglaé D’Ávila Fontes. Ainda fomos parceiros de trabalho, por derradeiro, no Conselho Estadual de Cultura e na Assembleia Legislativa, onde Soutelo teve uma notável atuação nas comemorações do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe. Ocupar qualquer uma das 40 cadeiras da ASL constitui grande distinção, não somente em função daquele acadêmico que está sendo substituído, mas, em razão também de todos aqueles predecessores que, desde 1929, ano de fundação da Academia, vêm se sucedendo em cada uma das cadeiras do Sodalício. Entretanto, não se pode negar que a carga emocional de termos sido escolhidos para suceder a um amigo tão especial, tão caro à cultura de Sergipe, fica elevada a patamares de altíssimo valor.

SÓ SERGIPE – O senhor está envolvido com a vida cultural sergipana e como disse a professora Aglaé Fontes “tem sua juventude comprometida com a cultura”. Como surgiu esse interesse?

IGOR ALBUQUERQUE – Sempre tivemos inclinação e atenção com referência a questões culturais. Sempre admiramos o trabalho da professora Aglaé enquanto educadora e especialista em cultura popular. Então, um elogio dessa monta, vindo dela, causa-nos grande alegria. Mas 2007 talvez tenha sido um divisor de águas: fomos levados pelo amigo e conterrâneo de Itabaiana, professor José Rivadálvio Lima, para o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), tendo a nossa aceitação como sócio efetivo. Logo depois, integramos as diretorias presididas pelo professor Ibarê Dantas e pelo professor Samuel Albuquerque, antecessores, pois, da professora Aglaé. No IHGSE pudemos participar de grandes transformações que tornaram mais acessível à sociedade o seu rico acervo, além de termos contribuído com a realização de diversos eventos relevantes, tais como o Centenário do IHGSE (2012) e o VII Congresso dos Institutos Históricos do Nordeste (2021). Na Prefeitura de Aracaju, na administração do Dr. João Alves, junto à professora Aglaé que, à época presidia a Funcaju, cuidamos da conclusão das obras e da entrega do Centro Cultural de Aracaju, na praça General Valadão, no prédio da antiga Alfândega, ainda hoje um dos mais importantes equipamentos culturais da capital. Na Assembleia Legislativa coordenamos as comemorações dos 20 e dos 30 anos de promulgação da Constituição de Sergipe (2009 e 2019, respectivamente) e do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe (2020). Talvez tenha sido em razão desses antecedentes que recebemos esse generoso elogio de uma agitadora cultural completa como é a professora Aglaé.

SÓ SERGIPE – Entre os seus trabalhos, está o livro Hierarquia Normativa no Direito Brasileiro. Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre esse livro.

IGOR ALBUQUERQUE – Essa obra, publicada em 2020, é um trabalho afeto à ciência jurídica. No entanto, seu conteúdo é de interesse de todos os cidadãos, considerando que nela são expostos os procedimentos de elaboração de normas jurídicas, com especial destaque para as leis, além de detalhar as especificidades de cada tipo de norma e a sua posição hierárquica dentro do ordenamento jurídico, que nada mais é que o conjunto dessas mesmas normas. As leis em geral é que, em um estado de direito, como no Brasil, regem a vida em sociedade; daí a importância de se conhecer como são elaboradas e de como trabalha o Legislativo. Não obstante tratar-se de obra técnica, procuramos dotá-la de um vocabulário menos jurídico, de forma que seu conteúdo ficasse mais acessível aos cidadãos.

SÓ SERGIPE – Atualmente o senhor está trabalhando num novo livro?

IGOR ALBUQUERQUE – Sim. Estamos realizando pesquisas para uma obra que retrate o histórico constitucional de Sergipe, iniciado ainda com uma Constituição Provisória decretada em 1890, logo após o advento da República.

SÓ SERGIPE – Quando o senhor conclui o mestrado profissional em Poder Legislativo? É possível que esse trabalho seja transformado em livro?

IGOR ALBUQUERQUE – Esse mestrado profissional é oferecido pela Câmara dos Deputados, através de seu Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento; é genial que a Câmara dos Deputados tenha concebido um curso de altíssimo nível, com rigoroso processo de seleção, onde o foco seja estudar o Poder Legislativo em suas diversas dimensões, seja como órgão legiferante, como agente de representação popular, ou como local de atuação política. A previsão é que o curso seja concluído no final de 2023. E, certamente, o trabalho final será, sim, transformado em livro.

SÓ SERGIPE – Dentre as diversas funções que ocupa, uma delas é a de primeiro vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe com a professora Aglaé Fontes, que preside. O senhor conseguiu recursos junto aos deputados para a reforma do Instituto, segundo dados de novembro do ano passado. E hoje, março de 2022, como está a situação?

IGOR ALBUQUERQUE – Vale dizer, inicialmente, que o nosso edifício-sede, situado na Rua Itabaianinha, nº 41, centro de Aracaju, tem mais de 80 anos de existência, e é tombado ao Patrimônio Histórico e Cultural do Estado.

“Ademais, por dever de lealdade, é justo que seja dito que os recursos indicados pelos deputados não seriam suficientes para a execução de toda a obra.”

Em verdade não fomos nós que conseguimos os recursos. Os deputados estaduais Luciano Bispo, Jeferson Andrade, Gilmar Carvalho, Zezinho Sobral, Iran Barbosa, Goretti Reis, Dr. Samuel Carvalho, Francisco Gualberto, Georgeo Passos, Janier Mota, Maria Mendonça e Dr. Vanderbal Marinho, é que foram sensibilizados pelas necessidades do Instituto, e fizeram a destinação de valores para essa obra, mediante emendas impositivas ao Orçamento do Estado. Ademais, por dever de lealdade, é justo que seja dito que os recursos indicados pelos deputados não seriam suficientes para a execução de toda a obra. Os recursos complementares foram destinados por determinação expressa do governador Belivaldo Chagas, que também foi sensível ao pleito da “Casa de Sergipe”. Então, no máximo, fomos os portadores dessa demanda, mas foi o prestígio do já centenário IHGSE que certamente sensibilizou mentes e corações de nossas autoridades. Deve ficar bem claro que tais recursos não serão administrados pelo IHGSE, mas pelo próprio Estado, que, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), licitou, contratou e executará a obra. Hoje, a obra encontra-se em plena e regular execução e contemplará, além de revisões estruturais, elétricas e hidráulicas, aspectos de acessibilidade, a exemplo do elevador que será instalado para permitir que pessoas com deficiência, ou mesmo com qualquer dificuldade de locomoção, possam chegar ao segundo piso, onde fica o nosso auditório.

SÓ SERGIPE – O seu trabalho como subsecretário-geral da mesa diretora da Alese ajudou bastante para ter o apoio dos deputados estaduais na reforma do Instituto?

IGOR ALBUQUERQUE – É evidente que ajudou. Porém, como dito antes, cremos que o prestígio do próprio Instituto tenha tido um peso relevante na decisão desses valorosos parlamentares, preocupados que são com a preservação de nosso Patrimônio Cultural.

“Nós devemos ressaltar aqui, de público, que o pior só não ocorreu graças ao empenho pessoal do secretário Ubirajara Barreto (Sedurbs) e de sua equipe…”

SÓ SERGIPE – Eu li a carta que a presidente Aglaé Fontes publicou no site do Instituto, afirmando que ele está pedindo socorro e conclui com uma frase forte: “É doloroso dizer que meu estoque de esperança foi todo consumido. Pobre IHGSE! Com seus 109 anos de História”.  Como está o seu estoque de esperança em relação ao Instituto?

IGOR ALBUQUERQUE – Aquela carta constituiu um desabafo de momento, pois, na ocasião, no final de 2021, aspectos burocráticos relacionados à licitação da obra quase culminaram na perda dos recursos que foram duramente conseguidos. E a frustração era maior, porque sabíamos que reformar o IHGSE não era de interesse somente de sua diretoria ou de seus sócios, mas de toda a sociedade, beneficiária final que é dos diversos serviços prestados pela instituição. Nós devemos ressaltar aqui, de público, que o pior só não ocorreu graças ao empenho pessoal do secretário Ubirajara Barreto (Sedurbs) e de sua equipe, que não mediram esforços para que o processo se completasse, dentro do prazo, seguindo-se com rigor todos os ditames legais. Assim, após esse fato, nosso estoque de esperança com o Instituto foi revigorado.

“… as contribuições dos sócios passam longe de satisfazer aos compromissos financeiros e a administração constitui um desafio e tanto.”

SÓ SERGIPE – Ao ver um desabafo emblemático da professora Aglaé Fontes, o senhor que tem uma vida ligada à cultura, como vê essa falta de interesse de gestores no Instituto Histórico? Não era para ser um local efervescente culturalmente?

IGOR ALBUQUERQUE – Mas o Instituto é, sim, um local de absoluta efervescência cultural! Imagine que, mesmo durante o auge da pandemia, nós não paralisamos atividades, por mais que tenhamos fechado as portas temporariamente. O Instituto ganhou as redes sociais, os serviços de “streaming”, e isso, por iniciativa total e absoluta da nossa presidente Aglaé Fontes, no nosso ver uma revolucionária. Nós realizamos reuniões de diretoria, sessões comemorativas, eventos e programas culturais – tudo virtualmente –, o que aumentou o alcance de nossas ações. O grande desafio de instituições como o IHGSE, detentoras de grande, relevante e inestimável acervo, é o de garantir a sua manutenção no dia a dia; as contribuições dos sócios passam longe de satisfazer aos compromissos financeiros e a administração constitui um desafio e tanto. No caso do Governo do Estado, tem havido uma profícua colaboração desde que Marcelo Déda era governador; colaboração essa prevista em lei e continuada por seus sucessores. Além disso, a Assembleia Legislativa, por meio de diversos deputados, também tem feito a destinação eventual de recursos mediante emendas impositivas. Seria importante que a Prefeitura de Aracaju também tivesse um olhar para a “Casa de Sergipe”.

SÓ SERGIPE – O fato de se transformar num imortal dentro de alguns meses, poderá somar positivamente para melhorar a situação do Instituto Histórico e Geográfico?

IGOR ALBUQUERQUE – Nós teremos uma situação interessante: membro da ASL e vice-presidente do IHGSE e do Conselho Estadual de Cultura, simultaneamente. Essas posições certamente nos legitimam a fazer certas reivindicações. Mas esta não é a questão. A Academia Sergipana de Letras tem dificuldades de manutenção de seu acervo e de suas instalações físicas semelhantes às do IHGSE. E percebam que estamos falando, talvez, das duas instituições culturais mais antigas em funcionamento em Sergipe, o IHGSE data de 1912, e a ASL foi fundada em 1929. Se essas instituições, mais antigas, mais firmadas, têm duras dificuldades, imaginemos nós aquelas mais jovens. De modo que a nossa atuação na ASL não diferirá daquela adotada no IHGSE ou no próprio Conselho Estadual de Cultura: permaneceremos firmes, oferecendo nossa contribuição, somando esforços com todos aqueles que, como nós, interessam-se pela preservação de nossa história e de nossa memória.