José Maria Eymael: “Quero ser presidente da República para servir aos brasileiros como servi na Constituinte”

Com 82 anos, o advogado e ex-deputado federal José Maria Eymael, do Democracia Cristã (DC), está disputando pela sexta vez a Presidência da República. Desta vez, ele diz que devido às mensagens de apoio que recebe do país inteiro, “aponta um caminho muito forte para a vitória”. As outras cinco tentativas serviram, na visão do presidenciável, para a reconstrução da democracia cristã, “após sua destruição, em 1993, pela fundação do PDC com o PDS”.

Ignorado pela chamada grande mídia nacional, que só leva para os debates os mais bem pontuados nas pesquisas, Eymael reclama que “simplesmente foi esquecido, deixado de lado, pelo primeiro debate, isso fere. Volto a repetir o princípio constitucional da igualdade, e fere também o princípio moral, que proíbe a desigualdade entre iguais”.

Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte com 72.132 votos, reeleito em 1990 com 34.191 votos.  Desde 1985, nas eleições municipais de São Paulo, o jingle “Ey, ey,  eymael… um democrata cristão” o acompanha e é um dos símbolos de sua trajetória política composto pelo alfaiate paulista José Raimundo de Castro. Agora, eis que  Eymael agrega ao jingle o “Constituinte Eymael”, codinome que está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eu sou um dos 15 constituintes, com maior número de propostas aprovadas na constituinte. Aprovei 145 propostas, que fazem parte hoje da vida dos brasileiros”, lembrou. “O nome Constituinte Eymael faz justiça à minha trajetória na Assembleia Nacional Constituinte”, completa.

No DivulgaCand, do TSE, Eymael postou a proposta de governo “Diretrizes gerais de governo para Construir um novo e melhor Brasil”, em nove páginas, nas quais constam temas como reforma tributária, política nacional de segurança pública, educação dentre outros. Ao ser questionado como se pode fazer um novo e melhor Brasil, Eymael diz que só é possível “com a criação de um Estado de bem-estar social, que é a consequência direta da construção de uma sociedade com a tríade: “Livre, justa e solidária.”  E quer ser presidente “para servir aos brasileiros como servi na constituinte”.

Comedido, Eymael prefere não entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, quando questionado a respeito dos constantes embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Precisa desesperadamente de pacificadores, que sejam capazes de unir contrários e encontrar uma mediana”, afirma.

Eymael está focado  em alavancar o turismo no país e diz que não é cumprido no país o artigo 180 da Constituição, de sua autoria, que estabelece que a União, o Estado e os municípios, e o Distrito Federal promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. “Esta é uma obrigação de fazer, não um poder fazer. E, em todo o mundo, o turismo, é a maior força geradora de emprego e de desenvolvimento econômico e social”, explicou.

Esta semana, em meio à campanha eleitoral pelo Brasil e com a promessa de vir a Sergipe apoiar o candidato a governador do seu partido – Cláudio Geriatra -, Eymael conversou com o Só Sergipe sobre seu plano de governo para o país.

Confira.

SÓ SERGIPE – O senhor foi eleito deputado federal constituinte em 1986, reeleito em 1990; mas, as vezes que disputou cargos no executivo nunca teve sucesso. O que teria acontecido?

JOSÉ MARIA EYMAEL – As cinco candidaturas anteriores para presidência da república tiveram fidelidade da reconstrução da democracia cristã. A constituição da democracia cristã, após a sua destruição, em 1993, aconteceu pela fusão do PDC com o PDS.

SÓ SERGIPE – Sua candidatura foi uma das últimas a ser registrada no TSE. Por quê?

JOSÉ MARIA EYMAEL – A minha candidatura foi registrada no prazo, simplesmente.

SÓ SERGIPE  – O nome Constituinte Eymael é uma nova estratégia?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Eu sou um dos 15 constituintes, com maior número de propostas aprovadas na constituinte. Aprovei 145 propostas, que fazem parte hoje da vida dos brasileiros. Lembrando ainda que na revisão constitucional, apontado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), como um dos 12 parlamentares líderes de opinião, no congresso nacional. O nome Constituinte Eymael faz justiça à minha trajetória na Assembleia Nacional Constituinte.

SÓ SERGIPE – O senhor fundou o PSDC e foi candidato à Presidência da República por cinco vezes.  Junto com Luiz Inácio Lula da Silva foi a pessoa que mais se candidatou. Acredita que agora chegou o seu momento de governar o país?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Há toda evidência, as mensagens que recebo do país inteiro de apoio aponta um caminho muito forte para a vitória, e de outro lado contribui para isso todas as minhas conquistas para os brasileiros. A Democracia Cristã faz parte da vida das pessoas, agora, por exemplo, a redução do preço dos combustíveis, no andamento da gasolina, só pode ocorrer porque eu coloquei na constituinte que o ICMS pode ser seletivo, conforme a essencialidade do produto, por isso afirmo que a Democracia Cristã faz parte da vida das pessoas.

SÓ SERGIPE – Por que o senhor quer ser presidente da República?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Para servir aos brasileiros como servi na constituinte.

SÓ SERGIPE – No seu programa de governo, qual o principal ponto? 

JOSÉ MARIA EYMAEL – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Como escrevi no inciso primeiro no artigo terceiro da Constituição, que é de minha autoria.

SÓ SERGIPE – Como construir um Brasil “novo e melhor”?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Com a criação de um Estado de bem-estar social, que é a consequência direta da construção de uma sociedade: “Livre, justa e solidária.”

SÓ SERGIPE –Um dos primeiros pontos da sua diretriz de governo é “cumprir e fazer cumprir a Constituição”. Não é um tanto óbvio isso, ou o senhor acredita que, nestes últimos anos, a Constituição não está sendo devidamente respeitada?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Um exemplo de algo que tem que ser feito que ainda não foi realizado é o artigo 180 da Constituição de minha autoria, que estabelece que a União, o Estado e os municípios, e o Distrito Federal promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. Esta é uma obrigação de fazer, não um poder fazer. E, em todo o mundo, o turismo, é a maior força geradora de emprego e de desenvolvimento econômico e social.

SÓ SERGIPE – O atual presidente e candidato Jair Bolsonaro segue em pé de guerra com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos não se entendem. Que análise o senhor faz deste momento que o Brasil está passando?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Precisa desesperadamente de pacificadores, que sejam capazes de unir contrários e encontrar uma mediana.

SÓ SERGIPE – Caso o senhor seja eleito, como será a reforma tributária na sua gestão?

JOSÉ MARIA EYMAEL – A minha formação acadêmica, na área do Direito, é no campo tributário, fui vice-presidente de Direito, na Comissão de Tributos na Assembleia Nacional Constituinte; e a primeira providência a ser tomada é realmente a reforma tributária, para fazer com que o tributo esteja a serviço das pessoas, e não ao cenário atual, no qual o tributo esmaga empresas e pessoas, impedindo o Brasil de crescer.

SÓ SERGIPE – Qual a sua proposta para recuperar o país com milhões de pessoas desempregadas, passando fome e com muita violência?

JOSÉ MARIA EYMAEL –  É o desenvolvimento. E o desenvolvimento passa necessariamente pela reforma tributária. E é a reforma tributária que criará as condições para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

SÓ SERGIPE – E o combate às drogas? No Rio as milícias e o tráfico disputam para ver quem manda mais no Estado. Em São Paulo o tráfico é quem define onde se instala a cracolândia. Como será a sua política de combate às drogas?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Começa na proteção das fronteiras, por onde entra a droga e a arma. E nesse sentido, as Forças Armadas terão um papel, uma ação de importância muito significativa.

SÓ SERGIPE – Embora não cite as regiões do país na sua diretriz de governo,  como será tratado o Nordeste?

JOSÉ MARIA EYMAEL – O Brasil precisa resgatar um compromisso, que é a igualdade de condições para o Norte e Nordeste, historicamente esquecidos nas ações de governo. Com a Democracia Cristã no governo, no país, na presidência da república, o que nós vamos construir é um só Brasil para todos os brasileiros.

SÓ SERGIPE – Esse sistema que deixa de lado – nos debates – os partidos como o seu, de que forma prejudica a campanha?  Todos os candidatos não deveriam, obrigatoriamente, participar dos debates?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Na verdade, hoje, a exclusão nos debates fere frontalmente o disposto no inciso 5º da constituição, que é a igualdade, o direito à igualdade. Então vejam, eu, constituinte, um dos constituintes com o maior número de conquistas alcançadas para os brasileiros com a proposta concreta para mudar o Brasil, simplesmente fui esquecido, deixado de lado, pelo primeiro debate, isso fere. Volto a repetir o princípio constitucional da igualdade; e fere também o princípio moral, que proíbe a desigualdade entre iguais.

SÓ SERGIPE – Em Sergipe, o Democracia Cristã tem Cláudio Geriatra como candidato a governador . O senhor já tem uma data definida para vir a Sergipe apoiá-lo, conversar com o povo nas ruas?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Eu irei a Sergipe com certeza absoluta. Para caminhar com os nossos candidatos a deputado federal, ao Senado, ao Governo do Estado – que é um candidato extremamente preparado -, e juntos com a liderança. Então, pode ter a absoluta certeza, eu caminharei nas ruas de Sergipe, junto com os líderes da Democracia Cristã.