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Questionado se o fato de ter sido responsável pelo programa de governo do então candidato Fábio o colocou numa posição privilegiada, ele diz que “o processo de estar à frente do Programa de Governo e na construção do Planejamento Estratégico, foi e tem sido uma experiência enriquecedora e prazerosa para mim, enquanto profissional que atua na área de planejamento há muitos anos”.
Aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, o Projeto de Lei 586/2023 foi sancionado por Fábio Mitidieri e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro. A Seplan tem cinco áreas de atuação: Planejamento Estratégico e Monitoramento Ativo; Programação Econômica e Orçamento; Inovação e Transformação Digital; Estudos e Pesquisas; Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana.
De acordo com o secretário Julio Filgueira todas as áreas são fundamentais para a atuação da Seplan, “mas o pilar de todas elas e de todo o Governo do Estado é, sem dúvida, o planejamento”, e depois discorre sobre cada uma das áreas.
O trabalho da Seplan, na visão do titular da pasta, pode e deve ser acompanhado pela população que verá “o fortalecimento do acompanhamento em tempo real e continuado das ações e metas do Governo do Estado”, reforçando que a comunidade “poderá contribuir e acompanhar de forma transparente a evolução na execução de cada ação do governo”. “Seplan chega para atuar como um farol estratégico para o Governo do Estado, não somente para a gestão atual, mas para as próximas décadas”, destacou.
Julio tem expertise em gestão pública. Foi secretário municipal de Esportes das prefeituras de São Paulo e Guarulhos, presidiu a Associação Nacional dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer e atuou como secretário nacional de Esporte Educacional, do Ministério do Esporte. Em Sergipe, ele também implantou e coordenou o processo de Planejamento e Monitoramento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, desde 2017.
Ele disse ao Só Sergipe que “o legado que esperamos deixar com a atuação da Seplan é o de uma nova cultura do planejamento público em nosso Estado, assentado no papel dos servidores, em especial dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), aqui chamados gestores públicos, e que possa dar perenidade e garantir a memória político-administrativa da atuação dos órgãos”.
Boa leitura.
SÓ SERGIPE – Qual a principal atribuição da Seplan, criada este ano pelo governo Fábio Mitidieri?
JULIO FILGUEIRA – A principal atribuição da secretaria é de construir e coordenar o planejamento estratégico e o orçamento geral do Estado, a transformação digital e a inovação, as agendas transversais e a articulação com as demais secretarias e órgãos que atuam para o desenvolvimento econômico e social do estado, com foco na construção de políticas públicas que deverão impulsionar o futuro de Sergipe.
SÓ SERGIPE – A Seplan tem cinco áreas de atuação, o que dá a ideia de um trabalho muito grande a ser feito. Dessas cinco áreas, qual o senhor destaca como mais importante nessa engrenagem?
JULIO FILGUEIRA – Todas as áreas são fundamentais para a atuação da Seplan, mas o pilar de todas elas, e de todo o Governo do Estado é, sem dúvidas, o planejamento. Nossa subsecretaria de Planejamento e Monitoramento Estratégico é que vai nortear todo o nosso trabalho, mas todas possuem importância semelhante. O Orçamento com papel essencial no desenvolvimento ordenado do Estado, assim como os Estudos e Pesquisas, que nos auxiliam a seguir os melhores caminhos, a parte de Inovação e Transformação Digital, que trará modernidade e acesso simplificado do serviço público à população, além do estímulo e fomento ao ecossistema de inovação de Sergipe, e a área de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, com foco em tornar possível o crescimento e a organização dos territórios do nosso estado.
SÓ SERGIPE – O papel institucional do Observatório de Sergipe, subordinado à Seplan, “é permitir que a população possa conhecer melhor o seu estado e subsidiar o planejamento governamental, o desenvolvimento social e econômico do Estado”. Como isso na prática está acontecendo?
JULIO FILGUEIRA – O Observatório de Sergipe é uma fonte segura, transparente e estratégica de informações que fornece suporte ao Governo, às universidades, aos meios de comunicação, ao terceiro setor e toda a sociedade, oferecendo análise econômica, social, geográfica e de avaliação das políticas públicas, através dos estudos realizados e divulgados, representando também um instrumento fundamental para o planejamento das ações baseado em evidências.
SÓ SERGIPE – Dentro do seu cronograma de atuação, há mais projetos ou atribuições para o Observatório de Sergipe?
JULIO FILGUEIRA – Antes uma diretoria da Superintendência de Planejamento, o Observatório, passa à condição de subsecretaria de Estado na Seplan e preserva o sentido geral de sua atuação, mas amplia o conjunto de atribuições, com reforço à sua autonomia técnica e reforço das áreas de estudos socioeconômicos, estatística e gestão de dados, estudos geográficos e geoinformação e gestão de dados e indicadores.
SÓ SERGIPE – O que a população pode esperar da Seplan? Faço esse questionamento, porque a população escolheu um gestor para dirigir o Estado e quer dele soluções. A Seplan também ficará próximo da população?
JULIO FILGUEIRA – A população pode esperar da Seplan o fortalecimento do acompanhamento em tempo real e continuado das ações e metas do Governo do Estado. Cada entrega será monitorada em articulação com as demais pastas, oferecendo informações sobre os compromissos estabelecidos pelo governador Fábio Mitidieri com a população. Seplan chega para atuar como um farol estratégico para o Governo do Estado, não somente para a gestão atual, mas para as próximas décadas. A população poderá contribuir e acompanhar de forma transparente a evolução na execução de cada ação do governo.
SÓ SERGIPE – Ao longo da sua gestão haverá implementação de projetos que irão se tornar uma política de Estado, que poderão ser aplicados para o bem do Estado pelos futuros gestores?
JULIO FILGUEIRA – Todos os projetos desenvolvidos pela Seplan e suas subsecretarias têm como objetivo apoiar as secretarias finalísticas para que os projetos da gestão possam resultar em políticas públicas de Estado para a população, sejam eles nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança ou quaisquer outras de nossa atuação no governo. Nós estamos integrando o planejamento de todas as pastas do Estado para que possamos caminhar com foco no resultado para a população. O legado que esperamos deixar com a atuação da Seplan é o de uma nova cultura do planejamento público em nosso estado, assentado no papel dos servidores, em especial dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), aqui chamados gestores públicos, e que possa dar perenidade e garantir a memória político-administrativa da atuação dos órgãos.
SÓ SERGIPE – O senhor disse na sua posse, dia 18 de janeiro, que “é preciso legar ao Estado a condição de conceber, de elaborar, de coordenar a implantação, de avaliar políticas públicas que sejam estáveis e isso seria impossível não fosse o papel dos profissionais de carreira”. Essa fala é em referência ao concurso público que foi anunciado naquela oportunidade. O senhor já começa com boas notícias?
JULIO FILGUEIRA – Isso mesmo. Quando dialoguei com o governador sobre como montaríamos a nossa equipe, pedi a ele, e fui atendido, que pudéssemos reforçar e ampliar o papel dos gestores públicos não apenas na ponta, na execução dos projetos, mas atuando na direção do planejamento governamental. O nosso objetivo é fortalecer essas funções estratégicas executadas por eles em todas as dimensões de atuação da Seplan e possibilitar a entrada de novos servidores que venham somar ao nosso trabalho, através da realização de novo concurso público.
SÓ SERGIPE – Coube ao senhor, a elaboração do programa de governo de Fábio Mitidieri. Logo, é a pessoa que conhece como ninguém toda a estrutura do governo. Esse diferencial o coloca como um dos principais – ou talvez o principal – secretário de Estado?
JULIO FILGUEIRA – Certamente as principais secretarias do Estado são aquelas que atuam na ponta, finalísticamente, produzindo os resultados e as políticas públicas que a população precisa. Nosso papel é o de servir para que o processo de elaboração e execução de ações seja facilitado e possamos ter a máxima eficácia, eficiência e efetividade. O processo de estar à frente da elaboração do Programa de Governo do então candidato, à época, Fábio Mitidieri, agora nosso governador, e da construção do Planejamento Estratégico da sua gestão (2023-2026) foi e tem sido uma experiência enriquecedora e prazerosa para mim, enquanto profissional que atua na área de planejamento há muitos anos.
