Manuais de colonização cultural

Marcus Éverson Santos (*)

Entre os novos materiais de ensino surgidos com o processo de escolarização em massa pertencente à cultura escolar, os manuais didáticos de ensino aparecem como um dos mais importantes juntamente ao advento do quadro negro e dos mapas escolares. A racionalização da educação em geral, e da cultura escolar em particular, passou a ser uma das marcas das transformações pedagógicas engendradas a partir do século XIX. No âmbito das transformações sociais e políticas, os manuais didáticos de ensino passaram a vincular concepções de interesse não apenas culturais, mas, sobretudo, de caráter político e ideológico; na modernidade os manuais de ensino continuam viabilizando, dentre outras coisas, a formação do imaginário tanto dos professores quanto dos alunos.

Quando a teoria pedagógica moderna passou a compreender que a mente humana é “massa amorfa” [tábula rasa] pronta para ser modelada de acordo com as impressões e imagens que oferecemos a ela, desde então, não foi sem propósito que o ideal pansófico – ensinar tudo a todos – de João Amós Comenius tenha despertado tanto interesse entre os que desejavam uniformizar o trabalho escolar por meio de projetos político-ideológicos.

Para além da defesa da escolarização universal, em seu livro “Didática Magna”, Comenius também defendeu a importância dos manuais didáticos considerando-os como excelentes ferramentas para o trabalho escolar. Segundo ele, os manuais didáticos precisavam ser elaborados de forma clara e em linguagem acessível para melhor facilitar o trabalho dos professores junto aos alunos, mas não parou por aí. Sabendo de sua relevância para uma verdadeira formação cristã, a escolha dos manuais jamais deveria ser feita sem levar em conta seu conteúdo, isto é, saber se tais conteúdos estavam ou não alinhados com o espírito cristão. Assim, no capítulo XXV de sua “Didática Magna”, ele deixa bem claro:

Insistiu ainda:

Se Comenius, um dos mais relevantes defensores do emprego de manuais didáticos, já se preocupava com o poder transformador das ideias veiculadas nessa ferramenta escolar, a ponto de sugerir sua interdição, isso nos mostra por que não podemos perder de vista o caráter político-ideológico dessa ferramenta didática. Comenius foi um dos primeiros a pensar a importância das imagens e ilustrações nos manuais didáticos com o propósito de aguçar o imaginário. Ele entendia que as imagens e ilustrações nos livros tornavam o conteúdo mais compreensível e cativante para os alunos. Um manual didático bem ilustrado permitiria uma melhor absorção dos conteúdos ajudando os alunos a processarem melhor as informações por meio dos sentidos.

Há em todos nós uma espécie de sentido interno com o qual organizamos as experiências e é por meio dele que compreendemos a realidade. Assim, não basta apenas que estejamos habilitados a experimentar externamente as coisas, faz-se necessário saber usar as imagens que o nosso sentido interno utiliza para interpretar. Se as imagens do nosso sentido interno forem povoadas gradualmente por uma dada visão de mundo, todo nosso repertório de crenças e valores também se altera. É justamente aí que reside a razão imperativa do controle subjetivo (imaginativo) dos alunos por meio de conteúdos ou imagens cirurgicamente implantados nos manuais didáticos de ensino. Como ferramenta pedagógica, os manuais didáticos são poderosos instrumentos de formação do imaginário e, como tal, seus conteúdos e imagens podem povoar nosso sentido interno com crenças, valores e, além disso, reorientar nossa experiência do mundo.

O entusiasmo frente ao ideal pansófico do projeto comeniano deu início a um longo processo de formação universal ainda em curso no mundo ocidental. Essa é a tese defendida por Jean-Marc Berthoud em seu livro “João Amós Comênio e as origens da ideologia pedagógica”. Segundo Berthoud, no bojo das ideias comenianas, há um racionalismo, gnóstico e dialético que preparou o ambiente salvacionista das atuais ideologias pedagógicas modernas. Não sem razão, o fim último do ideário pansófico de Comenius ganhou reconhecimento de organismos internacionais, tais como a Unesco e a ONU. São essas organizações que até então permanecem norteando os caminhos da educação do mundo contemporâneo. A “Medalha Comênio” criada pela República Tcheca e referendada pela Unesco prova que as ideias de Comenius se tornaram em um verdadeiro símbolo da cosmovisão educacional moderna erguida sob a égide de valores universais.

O ideal pansófico deu início a uma proposta ousada de controle político e ideológico via educação. Assim, a chamada Sociedade das Nações ou a Organização das Nações Unidas (ONU) devem a Comenius as ideias que permitiram uma visão pedagógica progressista e messiânica, uma espécie de redenção universal via educação. Berthoud nos lembra ainda que, a partir do ideário pansófico de Comenius, seguiu-se uma longa tradição de autores dentre os quais Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Claparède, Ferrière, Freinet e a ponte com o ensino moderno com Jean Piaget:

Na Modernidade, com o messianismo pansófico, a escola passou a contar com poderosas ferramentas de condicionamento comportamental. Dentre essas ferramentas, os compêndios, ou manuais didáticos de ensino, se tornaram a expressão manufaturada de um “projeto civilizador”. Por escola moderna, passamos a entender como sendo uma nova organização do espaço, da cultura e das ferramentas do trabalho didático que permitiram aos alunos e professores conhecerem as novas exigências humanísticas, políticas e sociais. No livro do escritor americano Gary DeMar “Quem controla a escola governa o mundo” nos deparamos com a seguinte tese sobre a ideologia humanista moderna:

Contando com o imenso aparato estatal em reunir recursos técnicos e pedagógicos, pagos com vultosas somas dos impostos, a produção e a inserção de manuais didáticos nas escolas transformaram, gradualmente, o perfil do alunado. O filósofo e educador Iluminista Nicolas de Condorcet, em seu livro “Cinco memórias sobre a instrução pública”, defendeu que todo centro de instrução pública devia ter uma biblioteca, uma vez que era necessário instruir pelos livros. A instrução pública obrigatória passou a ser vista como a principal fonte do progresso social. Neste contexto, a organização, a produção e a circulação dos primeiros manuais e compêndios de ensino expressaram mudanças no tocante à organização dos programas escolares, bem como na abordagem pedagógica destes conteúdos. No livro História das Ideias Políticas, de Eric Voegelin, ao mencionar a ideologia política de Condorcet, Voegelin observa que a crença e o otimismo matemático [Matemática Social] do “último filósofo das Luzes” em melhorar a sociedade e promover a igualdade universal não passam de uma simplificação excessiva frente à complexidade das vicissitudes humanas.

Por força dos primeiros projetos de educação pública, os compêndios e os manuais didáticos de ensino passaram a cumprir um importante papel estatal no tocante à circulação de ideias antes ocupada por jornais e periódicos. Os primeiros compêndios e manuais didáticos surgiram com o objetivo de compilar e organizar um corpo de conhecimentos que, por sua vez, resumiam ou vulgarizavam uma discussão maior sobre determinado assunto ou área do conhecimento. Por definição, compêndio ou manual didático de ensino é o nome dado a uma súmula, resumo dos conhecimentos relativos a uma determinada área de interesse. Na maioria dos casos, o corpo de conhecimentos presente nestas súmulas encontrava-se delimitado por um ou mais campos de interesse humano.

Em vista de se fazer cumprir um amplo projeto estatal de educação obrigatória, o compêndio ou manual escolar deveria atender à missão de condicionar e suprir, por vezes, as deficiências formativas dos alunos. Os conteúdos e métodos empregados pelos compêndios e manuais didáticos escolares não estão livres de posições políticas e ideológicas. O seu emprego tornou-se um poderoso instrumento de circulação de ideias de toda ordem, algumas até perniciosas e destrutivas. A análise categórica dos temas e conteúdos presentes em manuais didáticos de ensino são reveladores de intencionalidades ideológicas. Seu uso crescente nas escolas modernas se tornou um meio sutil, mas não menos eficaz de controle social do imaginário coletivo.

No Brasil, quando avaliamos, por exemplo, os conteúdos dos principais manuais de Ciências Humanas e suas Tecnologias, envolvendo disciplinas como Filosofia, Sociologia, História e Geografia das principais editoras do país, nos damos conta de que todos estão cumprindo uma agenda política e ideológica. Tive a oportunidade de analisar cada um deles a ponto de identificar que reproduzem as mesmas pautas políticas da ideologia dominante.  Consubstanciados a partir da BNCC [Base Nacional Curricular] para o Novo Ensino Médio, os manuais cumprem muito bem a propaganda política ideológica estatal em seus elementos conceituais, textuais, imagens, indicações de filmes, sites, gráficos, dados estatísticos e sociais que reforçam a pauta política vigente.

Desde que o Estado brasileiro assumiu a tarefa da distribuição de livros didáticos em todo o território nacional, a indústria editorial passou a ganhar fortunas com a venda de manuais de ensino em programas nacionais de educação. A partir de então, o interesse na compra, venda e distribuição de manuais didáticos mancomunados com interesses políticos e ideológicos aqueceram o cambaleante mercado livresco em todo o país. Há uma perfeita simbiose entre os interesses político-ideológicos e os oligopólios privados do mercado editorial.

Para garantir que os interesses políticos e ideológicos atingissem seu principal alvo – os alunos -, a escolha dos livros, geralmente é feita por uma junta de professores engajados, aliados aos mesmos repertórios de crenças e valores estatizantes.  Marcados por esse repertório, os professores dos grupos de trabalho e seleção acabam adotando critérios atinentes à sua cosmovisão. Não sem razão, quando finalmente aprovados, o sumário de conteúdos dos manuais acaba carregando o mesmo repertório político e ideológico dos grupos dominantes.

Como Programa de Estado, o PNLD – Programa Nacional do Livro Didático – consome cifras estratosféricas de dinheiro público para consolidar uma cosmovisão sedutoramente progressista da sociedade. Para abocanhar uma fatia substancial desse bolo feito com os impostos públicos, os magnatas do mercado editorial são instados a adotar, caninamente, os mesmos cacoetes ideológicos propostos pelos programas estatais de conteúdos. Em cada uma das comissões, conselhos editoriais e grupos de trabalho organizados para escolher os manuais didáticos, os termos gerais da agenda política e ideológica marcam presença cativa. Os manuais didáticos que não seguirem à risca a cartilha política ideológica autorizada pelo estado podem até participar da licitação, mas jamais escapam do filtro das comissões de seleção dominadas pela ideologia dominante.

No Brasil, os primeiros compêndios e manuais didáticos de ensino aportaram aqui provenientes da França e dos Estados Unidos. Os programas de muitas disciplinas escolares passaram a reproduzir parcial ou completamente os conteúdos dos manuais adotados, facultando atender ao desenvolvimento científico dos alunos em proporções cada vez mais megalomaníacas. No Brasil Império, a escola secundária teve como principal centro irradiador o Colégio Pedro II, que serviu de modelo para outras escolas das províncias por muitos anos. A cada nova reforma nos regulamentos do Colégio, um novo programa de ensino era organizado para equalizar-se com as novas diretrizes traçadas. Tais mudanças também repercutiram nos manuais didáticos de ensino da época.

A maioria das escolas secundárias brasileiras em meados do século XIX — ou seja, as que surgiram até o final do Império e início da República — assumiu as recomendações dos programas e compêndios propostos por aquela instituição de ensino. Neste período, surgiram resistências frente à chamada educação doméstica (extraescolar) na medida em que expressava uma oposição à legitimidade exclusiva da escola pública formal autorizada pelo poder público argumentando ser duvidosa a qualidade do ensino proposta pelos programas e manuais escolares.

As primeiras reflexões sobre o papel dos livros didáticos no Brasil surgiram por volta do ano de 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro – INL. Esse instituto fora criado até então para legitimar o manual didático nacional e auxiliar em sua larga produção. Desde então, os manuais de ensino passaram a evidenciar um longo processo de racionalização estatal da escola perpetuado até os tempos atuais em novos programas de distribuição. Escolhidos e postos em circulação através de decretos, estatutos, regulamentos e programas nacionais de distribuição, os manuais de ensino prestam-se geralmente a cumprir dois fins: instruir cientificamente e promover mudanças de comportamento social e político. O gigantesco investimento estatal em programas de distribuição de livro didático não acontece sem propósitos. Há um interesse político e ideológico subjacente entre oligopólios privados de educação mancomunados com o Estado.

No fundo, a discussão é sobre quem vai dominar a escola. Um dos meios para se dominar as mentes se dá exatamente na formação do imaginário dos alunos. O manual didático cumpre sutilmente e eficientemente esse fim formativo. A tese sobre o ímpeto e as ferramentas estatais para viabilizar sua agenda política e ideológica e formar exército de reserva de novos militantes ganha contornos no livro “Educação Unesco: a clonagem das mentes”, de Jean Marie Lambert. Segundo o professor emérito da PUC de Goiás, a política educacional brasileira não pode ser entendida sem levarmos em conta quem decide as diretrizes nacionais dos currículos escolares e suas ferramentas. Segundo o professor Lambert, o verdadeiro poder decisório não está em nossa classe política, pois recebemos o pacote pronto de organismos internacionais. As ações políticas e educacionais levadas a cabo por nossa classe política são macaqueações engendradas por organizações internacionais. Sobre os manuais de ensino afirma Lambert:

De acordo com as reflexões de Lambert, desde o fim da II Guerra Mundial, tornamo-nos receptáculos passivos da maquinaria pansófica da UNESCO. As raízes pedagógicas e filosóficas por trás dos programas e projetos estatais de ensino recebem desse organismo internacional, a agenda de conteúdos a serem inoculados em nossos alunos e professores. O ideal messiânico em formar tudo e a todos, em fazer nascer um “novo homem”, uma “nova sociedade universal”, sob o império da ideologia pansófica da UNESCO, especialmente nas chamadas “Humanidades”, carrega em seu bojo temas como: o Anticolonialismo, o Internacionalismo, Comunismo, Darwinismo, Freudianismo, o Socialismo Fabiano, Escola de Frankfurt, Feminismo, Minorias Sociais, Marxismo Cultural, Gramscianismo, Antinatalismo, Ambientalismo, Relativismo, Politicamente Correto, Desconstrutivismo dentre outros temas. O cardápio político e ideológico é extenso e pode ser facilmente identificado nos “Temas Integradores” ou “Trilhas Formativas” nos manuais didáticos de “Ciências Humanas e suas Tecnologias”.

O pesquisador Alain Choppin, em seu artigo “Manual Escolar: uma falsa evidência histórica”, que dedicou ampla reflexão sobre a análise da literatura científica mundial consagrada a história do livro e das edições escolares, aponta que os manuais didáticos foram se afirmando como um dos vetores essenciais da língua, da cultura e dos valores das classes dirigentes.  Sendo assim, tendo em vista que se tornaram instrumento privilegiado de construção de identidade – tanto em seu uso doméstico quanto institucional -, os manuais didáticos de ensino assumiram importante papel formativo. Ainda segundo Choppin, o alcance desse instrumento pedagógico tornou-se tão abrangente que, durante o século XIX, tornou-se comum certo cruzamento entre o mercado escolar e o doméstico de livros.

Choppin entende que, a tendência dos manuais para aculturar e doutrinar as gerações de jovens exerce-se de várias maneiras: de forma explícita, implícita, sistemática, ostensivamente ou dissimulada. Por quaisquer que sejam esses meios de aculturação e doutrinação, o uso dos manuais acabam sempre atingindo seu alvo seu principal alvo, a formação do imaginário por meio do embotamento polÍtico e ideológico.

As escolas, que formalmente participam dos programas de livros didáticos e assinam o termo de adesão, comprometem-se em executar as ações por ele determinadas. É nesse momento que uma das etapas da “mágica” acontece. Firmado o compromisso com o PNLD e o PPP (Projeto Político Pedagógico) de cada Estado e Município, professores e alunos tornam-se presas fáceis de um aparato político e ideológico estatal.

O caráter enciclopédico e, por vezes, confuso dos manuais didáticos está carregado de intencionalidades. Atualmente, seus itinerários formativos e temas integradores mais parecem tabloides de notícias desconexas. Os alunos não estão preparados para perceber a maquinaria ideológica por trás da organização dos conteúdos; os professores, por sua vez – exceto os militantes, para não contraírem trabalho adicional, incompatível com seu salário defasado -, acabam não preparando seu próprio material didático e adequando-o às necessidades de seus alunos.

O triunfo final da estratégia pansófica de dominação das mentes ganhou contornos a partir da estatização obrigatória da educação. A partir de então, os conteúdos escolares puderam ser organizados em sumários politicamente corretos. Por trás dos conteúdos dos manuais de ensino, há uma agenda polÍtica e comportamental travestida de boas intensões humanitárias. A terraplanagem pansófico-comeniana preparou o ambiente global de idiotização pedagógica e os manuais didáticos de ensino tornaram-se mais um dentre tantos outros instrumentos a promoverem a destruição da cultura escolar. Atualmente, o controle estatal de distribuição de manuais de ensino mancomunado com o interesse financeiro das editoras e de organismos internacionais encontra-se extremamente fortalecido.

Com raríssimas exceções, os conteúdos dos projetos pedagógicos e dos manuais de ensino das escolas brasileiras tornaram-se puxadinhos ideológicos da Agenda de organizações como a ONU e a UNESCO. Diante da utopia pansófica progressista, travestida de supostas boas intenções, a formação do imaginário de nossos estudantes está exposto a milhares de Manuais de Colonização Cultural. Os professores [militantes] que usam esses tais manuais nas escolas possuem um instrumento de controle comportamental mais eficaz que as antigas palmatórias.