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O Ministério Público Eleitoral recomendou hoje, 18, que os órgãos de segurança no trânsito intensifiquem a fiscalização das carreatas eleitorais e a adoção de medidas preventivas na ocasião desses eventos. O alerta foi dado, porque o Ministério recebeu denúncias de desrespeito às leis de trânsito, pois as infrações se multiplicam e o risco de acidentes é iminente.
A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao “envelopamento” e adesivagem de veículos.
Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.
O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.
Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.
Para mais detalhes, confira a íntegra da recomendação.
