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A Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, por intermédio do promotor de Justiça Renato Vieira Dantas Bernardes, instaurou inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades da tragédia causada pelo desabamento da caixa d’água construída e mantida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), localizada ao lado da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no povoado Campo Grande, zona rural de Nossa Senhora das Dores em Sergipe. Devido ao desabamento, duas crianças morreram e 18 pessoas ficaram feridas.
Hoje, o delegado Marcos Garcia, que investiga o caso, disse que os líderes comunitários de Nossa Senhora das Dores já haviam advertido a Deso sobre o risco de desabamento da caixa d’água, mas nada teria sido feito. Ele entende que houve negligência por parte da empresa. Por meio de nota, a Deso lamentou o acidente disse que “está solidária a todos os envolvidos”. Acrescentou, ainda, que “irá apurar tecnicamente e prestará os esclarecimentos necessários sobre o acidente”.
A Promotoria de Justiça de Dores está expedindo ofícios ao diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) e ao diretor-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), bem como requisitando relatórios técnicos sobre as possíveis causas da queda da caixa d’água.
Além disso, o MP determinou a expedição de ofício à direção da Deso, solicitando, também, relatório técnico acerca das possíveis causas do desabamento da caixa d’água, e sobre as medidas que estão sendo adotadas para prestar o auxílio e apoio necessários às vítimas feridas no desabamento e aos familiares das vítimas fatais.
Na Portaria de instauração do inquérito civil, o promotor de Justiça salientou que não há Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigor firmado entre o Ministério Público e a Deso relacionado à caixa d’água que desabou, conforme foi equivocadamente divulgado na imprensa, mas que a ausência de TAC não exime a Deso de sua responsabilidade pela manutenção e conservação do reservatório de água em questão.
