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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou, nesta terça-feira (19), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar recebida pelas empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste, CR Oxigênio e Air Liquide S. A, fornecedoras do insumo para equipamentos de saúde das redes pública e particular localizados no Estado.
O MPF requisitou às empresas dados separados por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta, para a garantia do abastecimento das unidades de saúde (públicas e privadas) no Estado de Sergipe, em caso de súbito aumento de consumo de O2 em razão da pandemia.
O objetivo do MPF é identificar se há risco concreto de falta de gás oxigênio para suprir as ações e os serviços de assistência à saúde na rede pública e privada do Estado de Sergipe no cenário da pandemia, num eventual quadro de aumento acentuado das internações, ou que o Poder Público e as empresas fornecedoras realizem imediata avaliação desse risco.
O MPF também solicitou às empresas fornecedoras esclarecimentos sobre a demanda recebida no pico da pandemia COVID-19 (entre abril e agosto de 2020) e informações sobre a possibilidade de aumento do fornecimento para a garantia de abastecimento das unidades de saúde (públicas e privadas). As empresas fornecedoras foram questionadas se conseguiriam atender eventual necessidade de suprimento emergencial de um valor 3 vezes maior do que o uso médio observado no período de pico da pandemia.
Também foram enviados ofícios à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju solicitando informações sobre demanda por oxigênio nas unidades de saúde da rede pública. O prazo para resposta é de cinco dias.
