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O Ministério Público Federal (MPF) pede que a União seja autorizada a reter cerca de R$ 5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinado a Aracaju, para garantir que não haja desassistência ao atendimento de saúde da população. Os procuradores querem que a Justiça determine que Aracaju adote providências para garantir o pleno funcionamento dos Hospitais Cirurgia e São José e da Maternidade Santa Isabel. Na próxima semana, os gestores da maternidade ameaçam fechar as portas, embora estejam aguardando mais uma rodada de negociação que vai ocorrer na sexta-feira, 5, no Ministério Público Estadual (MPE).
“Todos sabem que os hospitais Cirurgia, São José e Santa Isabel prestam atendimentos essenciais à saúde dos sergipanos. A maternidade já está com serviços paralisados e portanto, hoje, em Aracaju, não existe sequer o direito de se nascer com dignidade. Num cenário assim é impensável que dinheiro público seja gasto com Carnaval, patrocínios e publicidade”, destaca o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã, Ramiro Rockenbach.
Para assegurar os recursos da saúde, o MPF pediu que a Justiça proíba o município de gastar recursos públicos com o Carnaval 2016, ou em qualquer outro festejo, em patrocínios de todo tipo e em publicidade e propaganda, até que seja devidamente regularizada a situação dos hospitais e do atendimento à saúde da população. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a prefeitura da capital sergipana poderá ter que pagar multa de R$ 100 mil por dia.
A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) reconhece o débito de R$ 5 milhões junto a Maternidade Santa Isabel, enquanto que a Prefeitura de Aracaju admite a dívida de R$ 2,7 milhões.
