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A superação da fome é a pauta mais urgente que o Brasil precisa enfrentar atualmente, e isso não acontece com a “simples” derrota eleitoral de Bolsonaro deixando a presidência. Muito mais do que isso, o primeiro ponto e de viés mais imediato consiste na destituição do bolsonarismo, que representa toda uma derrocada de agendas importantes que foram destruídas nos últimos anos. O bolsonarismo vai além da própria figura do presidente e esbarra em uma forma política fundamentalmente liberal-fascista.
A doutrina marxista já nos alerta de há muito que o capitalismo é uma constante espiral de crises, e é exatamente nesse momento que os liberais deixam suas máscaras caírem e abraçam descaradamente o fascismo para que possam manter seus status econômicos da Democracia Burguesa e assim assegurar seus lucros em face do sangue derramado dos trabalhadores e trabalhadoras.
É dessa complexa engenharia socioeconômica que estamos lidando. Visando um horizonte mais longevo, a superação em termos objetivos da fome, isto é, sua completa e total escassez, só virá quando o sistema capitalista como um todo for derrotado. Por isso a importância da agitação de massas para uma revolução popular que vise não apenas “ocupar espaços de poder”, como fala certo progressismo liberal, mas sim tomar o poder como um todo e colocar todos os que realmente produzem a riqueza do país no protagonismo do debate.
Dito isso e voltando para o contexto mais imediato, é mais do que necessário que as contrarreformas trabalhista e previdenciária sejam revogadas imediatamente. Bem como o famigerado teto de gastos. E que sejam rechaçadas quaisquer formas de ofensiva burguesa visando outras contrarreformas ou privatizações.
O número de pessoas passando fome no Brasil já alcança o patamar de 33,1 milhões, segundo os dados da pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), esse resultado desastroso tem tudo a ver com esse diálogo perene desenvolvido entre o capitalismo e o bolsonarismo, que são duas faces da mesma moeda.
Levantamento realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Penssan, também constata que mais de mais da metade da população brasileira (58,7%) convive com insegurança alimentar em algum grau, totalizando 125,2 milhões de brasileiros. Ou seja, são famílias que ou já estão passando fome ou vivem na incerteza de saber se terão alguma refeição para o dia seguinte.
Aliado a isso, é de se observar que houve um desmonte específico no que diz respeito às políticas públicas de alimentos. Cito como exemplo o Programa de Agricultura Familiar-PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, que foram propositadamente sucateados. Além de ter, na prática, zerado o orçamento do Alimenta Brasil, considerado principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Lado outro, concede os maiores privilégios dispondo grandes gastos com o agronegócio, exportando riquezas e nossos alimentos enquanto nosso povo passa fome. Por isso essa simbiose entre o bolsonarismo e o capitalismo, que ao invés de fortalecer a agricultura familiar e todos esses programas acima citados, prefere garantir o lucro de alguns poucos.
O cenário é triste e com tendências de piora, até porque independente do resultado das eleições, o bolsonarismo não irá acabar e muito menos o capitalismo. Está aí um bom motivo para ficar desesperado. E não é para menos. Enquanto houver essa forma política que prefere o lucro ao invés da vida, estaremos sempre travando esse debate, ainda que por vezes tenhamos uma melhora causada por uma política de conciliação de classes.
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(*) Gabriel Barros é advogado e pós-graduando em Direito Público.
** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.
