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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje, 10, a Operação Mosqueteiros, cujo objetivo é acabar com uma fraude cometida por um grupo de empresas, em que os sócios possuem vínculos familiares, durante licitações em diversos municípios sergipanos. Essa é a segunda operação consecutiva da PF no Estado.
As investigações identificaram que a organização criminosa estaria atuando em conluio para que ao menos uma das empresas se sagrasse vencedora dos certames, praticando, em muitos casos, preços abusivos, em razão de frustrarem a competitividade das disputas.
As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias.
As licitações envolvem uma variedade de objetos: acessórios para enxoval, fardamento, fraldas descartáveis, produtos médicos, materiais de limpeza, aparelhos de ar condicionado, mobiliário em geral e equipamentos de informática, muitos dos quais não se enquadram nos ramos principais de atividades das empresas.
De acordo com as apurações, entre 2016 e 2019, diversas prefeituras e órgãos públicos de municípios sergipanos contrataram as empresas investigadas, que foram beneficiadas com pagamentos da ordem de R$ 7 milhões. Em contraste ao volume de recursos está a estrutura das empresas – a principal do grupo, à qual foram destinados 85% do total, possui apenas dois funcionários; algumas das demais sequer tem empregados.
Impacto social
Além de recursos próprios dos municípios, as contratações envolvem recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). As irregularidades praticadas pela organização criminosa, portanto, têm potencial impacto de afetar a distribuição gratuita de determinados produtos nessas três áreas, podendo prejudicar a regularidade ou a qualidade dos serviços disponibilizados à população.
Diligências
A Operação Mosqueteiros consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, localizadas nos municípios de Aracaju e Itabaiana. O trabalho conta com a participação de 24 policiais federais e de dois auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Mosqueteiros ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações. Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude em licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).
