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Em tempos de eventos climáticos extremos, a capital sergipana emerge como cidade preparada para enfrentar de modo resiliente situações adversas. Por meio de um inédito Plano de Resiliência, elaborado pela Prefeitura Municipal, Aracaju tem se destacado na prevenção e enfrentamento de possíveis desastres naturais, tornando-se um modelo a ser seguido em todo o país, principalmente por conta de investimentos robustos em infraestrutura básica e drenagem pluvial de comunidades inteiras, além de novas tecnologias para o monitoramento do clima em tempo real.
O Plano de Resiliência de Aracaju está vigente desde 2017 e válido até 2024. A iniciativa, coordenada pela Defesa Civil Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), tem participação efetiva da sociedade e reúne um cabedal de dados, numa cooperação multidisciplinar, abrangendo todos os setores da administração, como política habitacional, saúde pública, meio ambiente, educação, comunicação, cultura, política social, engajamento cidadão, segurança alimentar, esporte e lazer, recursos humanos, transporte, dentre tantos outros, em nome do relevante propósito da melhoria das condições de resiliência da cidade.
Inspirado em marcos regulatórios internacionais, chancelados pela ONU (Organizações das Nações Unidas), como a Cúpula Mundial Humanitária, o Marco para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris e o Habitat III, o Plano aracajuano visa dar resposta imediata aos eventos adversos e proporcionar à população condição de seguir com suas rotinas mesmo diante de momentos intempestivos.
O propósito maior do Plano é orientar e qualificar ainda mais as práticas de redução de desastres, rumo a uma cidade mais humana e segura para seus cidadãos. Além do trabalho interno, Aracaju também se engaja em iniciativas globais de redução de riscos de desastres. A cidade faz parte da Campanha Global Construindo Cidades Resilientes, promovida pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), e tem trabalhado ativamente na implementação dos Dez Aspectos Essenciais da Campanha.
Essa integração com a comunidade internacional, na opinião de Edvaldo, permite que Aracaju compartilhe experiências e boas práticas, contribuindo para um esforço global de construção de cidades mais seguras e resilientes.
“Desde que retornamos à Prefeitura, em 2017, colocamos como prioridade o desenvolvimento de ações voltadas para tornar Aracaju uma cidade cada vez mais sustentável e resiliente, pois, como gestor, acredito na urgência do protagonismo das cidades na pauta ambiental. Todo novo projeto realizado pela nossa gestão tem como base essa premissa, estando, inclusive, presente em nosso Planejamento Estratégico. E temos seguido de maneira muito efetiva porque acreditamos que este modelo envolve, além do ponto de vista ambiental, o social e o econômico. O futuro das cidades depende de todos nós, mas para que ele seja promissor, é fundamental que trabalhemos hoje na sua construção, como Aracaju tem feito”, pontua o prefeito.
Plano de Contingência
Conforme observado em dados meteorológicos, tem ocorrido nos últimos anos um aumento das precipitações em Aracaju, batendo recordes no volume pluviométrico a cada ano. Nos anos de 2019 e 2020, por exemplo, os pluviômetros da cidade mediram chuvas acumuladas anuais de 1.808 mm e 1.856 mm, respectivamente, quando o previsto, de acordo Instituto Nacional de Meteorologia, era de 1.300 mm, com base na média histórica da cidade.
Esse aumento, aliado à topografia da cidade e à concentração populacional em áreas de risco, demanda do poder público o planejamento prévio das ações de resposta aos eventos adversos. Nesse sentido, a Prefeitura criou o Plano de Contingência, possibilitando a redução dos impactos das chuvas e outros eventos adversos, visando, de forma breve, o retorno à condição de normalidade.
Outro ponto inovador do Plano consiste na formação do Comitê de Gerenciamento de Crise no Nível de Alerta, permitindo a adoção de respostas ainda mais efetivas e coordenadas para a minimização dos efeitos das chuvas em áreas consideradas críticas do município.
Todas as ações são executadas em sincronia entre secretarias e órgãos municipais, como a Semdec, via Defesa Civil, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Empresas Municipais de Obras e Urbanização (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb), bem como as Secretarias Municipais da Saúde, da Assistência Social e da Comunicação Social, as quais atuam numa verdadeira força-tarefa nos serviços de desobstrução e limpeza de bueiros e canais, coordenam o trânsito, monitoram áreas de risco e prestam assistência às famílias que eventualmente precisem sair de suas casas.
O gestor da Semdec, tenente-coronel Silvio Prado, enfatiza a importância do Plano de Contingência elaborado pela Prefeitura de Aracaju, destacando que ele atribui funções específicas a cada órgão e que essa abordagem integrada permite uma ação mais eficaz diante de situações como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.
“Por meio do Plano de Contingência, elaboramos funções bem específicas para cada órgão, desde a parte de prevenção como de resposta, para que todos tenham funções específicas de como atuar numa situação de eventos adversos. Através dessa matriz de responsabilidade, trabalhamos integradamente com todos os órgãos para que possamos responder e proteger a população”, disse Silvio Prado.
O secretário ressalta que mais de 150 pessoas fazem parte do Comitê de Gerenciamento de Crise, e ficam mobilizadas durante o período de chuvas para responder a qualquer anormalidade provocada por elas, visando proteger a sociedade e garantir sua segurança até que o risco seja sanado.
“Todos os membros do Comitê de Gerenciamento de Crise têm dado uma resposta mais efetiva durante as chuvas intensas porque o Plano de Contingência é atualizado de um ano para o outro, e a gente vê opções de melhoria dentro de cada órgão que responde a esse plano”, explica Silvio, citando como exemplo uma ação essencial da Secretaria da Assistência Social que retira famílias de casas em área de risco e as leva para abrigos temporários custeados pela Prefeitura de Aracaju o tempo que for necessário. “Inclusive os móveis dessas pessoas são recolhidos e levados para um galpão arejado. Depois que a chuva passa, elas são conduzidas às suas casas e seus móveis entregues”, ressalta o secretário.
Monitoramento em tempo real
Um eixo importante do Plano é o monitoramento atmosférico em tempo real, viabilizado pelo ClimaAju, um sistema estruturado pela Prefeitura de Aracaju cujos dados são disponibilizados a toda a população numa plataforma digital hospedada no site da administração municipal, que possibilita o acesso a informações sobre o clima em diversos pontos da cidade, de forma totalmente gratuita, em tempo real.
Para isso, a plataforma conta com um sistema de pluviômetros abrangente, composto por 18 unidades, além de 7 câmeras de clima, 5 sensores de inundação e 2 sensores de movimentação de terra, cobrindo toda a cidade. Essa rede fornece informações precisas sobre quantidade, intensidade e acumulado de chuvas, permitindo uma resposta rápida e eficaz em caso de riscos iminentes.
Além disso, o sistema de alerta via SMS, com quase 100 mil pessoas já cadastradas, garante que a população seja informada e orientada antecipadamente acerca de eventos climáticos. “Permite otimizar as forças de trabalho para as áreas mais afetadas, reduzindo significativamente o tempo de resposta às solicitações de emergência”, salienta o secretário Silvio Prado
Outra medida importante que contribui para a resiliência da capital é a central 199, um canal de comunicação direto e emergencial com a população, que funciona 24 horas por dia. “Isso possibilita que os cidadãos solicitem os recursos da Prefeitura em situações de emergência, contribuindo para diminuir o tempo de resposta e atender a todos os chamados. Aracaju é o único município do estado de Sergipe a portar todos estes canais de alerta e monitoramento juntos”, complementa.
O secretário faz questão de destacar que a Defesa Civil, ao realizar o mapeamento de todas as áreas de risco da cidade e identificar locais críticos que necessitam de intervenção, repassa imediatamente essas informações à Secretaria Municipal da Infraestrutura para que uma intervenção seja realizada imediatamente.
Infraestrutura como aliada
Assegurar uma resposta efetiva a desastres também passa pela resiliência da infraestrutura, a qual se configura como um dos eixos centrais deste Plano, especialmente no que diz respeito à implantação de esgotamento sanitário e drenagem pluvial nas comunidades até então desprovidas de infraestrutura básica.
Nos últimos sete anos, Aracaju investiu mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura de norte a sul da cidade, tornando-se um exemplo de planejamento urbano. Com isso, solucionou problemas históricos a exemplo dos alagamentos da avenida Euclides Figueiredo, que deixaram de ocorrer após a obra de macrodrenagem e revitalização da via. De igual modo, receberam obras estruturantes com projetos de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação praticamente todas as comunidades que ainda careciam dessa infraestrutura.
“A Avenida Euclides Figueiredo é um exemplo de sucesso, onde uma grande obra de drenagem urbana eliminou os alagamentos e deslizamentos de terra na área”, lembra o secretário Prado, ao pontuar os próximos investimentos da Prefeitura para os quais os recursos já estão assegurados, a exemplo da dragagem do rio Poxim e da construção de um grande canal de água pluvial (de 7 km) na zona de expansão, medidas que visam aumentar a capacidade de absorção de água e reduzir os riscos de inundação.
“A Prefeitura vem cumprindo todas as metas preconizadas pela ONU para que a cidade seja resiliente no nível C, o mais alto que a cidade pode ter. Desde 2017, nenhuma pessoa morreu por evento adverso, devido a essa ação efetiva que a Prefeitura vem realizando nos últimos sete anos”, sublinha Silvio Prado.
Sustentabilidade
Secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos destaca ainda que o enfrentamento às mudanças climáticas requer tanto ações estratégicas quanto medidas de curto e médio prazo. Ele lembra do compromisso de Aracaju com a Aliança pela Ação Climática Brasil, o que demonstra o empenho da administração municipal em seguir as diretrizes do Acordo de Paris e implementar medidas locais para lidar com as mudanças climáticas.
“Nosso compromisso com a Aliança pela Ação Climática Brasil reflete nossa dedicação para enfrentar as mudanças climáticas. Incorporamos ao planejamento estratégico da cidade um projeto específico para esse fim, que inclui o diagnóstico da situação, a elaboração do inventário de gases do efeito estufa e um plano de ação climática de mitigação, os quais estão em fase de elaboração”, afirma Alan.
Ele também ressalta os avanços na arborização urbana, a exemplo das ações de plantio e do Projeto de Lei que institui a política de arborização da cidade, encaminhado à Câmara pelo Executivo municipal essa semana, e na gestão das unidades de conservação criadas a partir de 2017 como parte dos esforços de adaptação às mudanças climáticas.
Ações de educação ambiental e paisagismo; disponibilização de coleta porta a porta, para resíduos de difícil destinação; instalação da rede de ecopontos; coleta domiciliar regular e serviços de monitoramento são algumas das medidas consolidadas pela Prefeitura de Aracaju que impactam diretamente na preservação do meio ambiente, na manutenção da limpeza da capital e, principalmente, no bem-estar da população.
Diante de todo esse trabalho, Aracaju se destaca como um exemplo de cidade preparada para lidar com os desafios climáticos, através de um Plano de Resiliência abrangente, investimentos em infraestrutura e uma abordagem colaborativa e integrada, elevando a capital a um patamar elevado de boas práticas de gestão de riscos de desastres.
