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As declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro sugerindo uma reedição do AI-5 (Ato Institucional), caso haja uma radicalização da esquerda no país, provocou reações em toda sociedade. O deputado federal João Daniel (PT/SE) e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira repudiaram as palavras de Eduardo Bolsonaro.
João Daniel disse que “esse acontecimento envergonha esta Casa, mais uma vez, o Parlamento e o povo brasileiro. Quanta arrogância, quanta prepotência!”. E lembrou que essa não é primeira vez que Eduardo Bolsonaro faz declarações polêmicas. Ele disse que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) “bastava um cabo e um soldado” e o STF e a Câmara fizeram um esforço para fazer de conta que aquilo não era um parlamentar que tinha declarado.
No entanto, observou o deputado, as coisas vão se repetindo. “Sabemos que o ódio e o culto à violência e difusão da mentira estão entranhadas na família desse deputado. Os heróis deles foram homenageados nesse plenário, e eu estava ao lado e me envergonhou, quando seu pai, então deputado federal, homenageou, em 17 de abril de 2016, os torturadores, para retirar o mandato legítimo e honesto de Dilma Rousseff”.
O deputado Eduardo Bolsonaro se retratou, pedindo desculpas, mas o estrago já estava feito.
Nota do prefeito
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, disse que “repudia com veemência a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de edição de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5), a mais dura medida tomada pela ditadura militar no Brasil. A manifestação do parlamentar é uma afronta à democracia, é crime previsto na Lei de Segurança Nacional e uma afronta à Constituição do nosso país, de modo que deve ser condenada e combatida”.
A nota de Edvaldo diz, ainda, que “durante a vigência do AI-5, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais foram fechadas, a censura prévia às artes e à imprensa foi instituída, juízes foram sumariamente destituídos em estados e municípios, mandatos de governadores e prefeitos foram cassados e muitos dos que discordavam do regime foram torturados e assassinados”.
Segundo ele, “com cidadão brasileiro e prefeito de Aracaju, eu reafirmo a minha mais clara defesa do Estado Democrático de Direito, da justiça social, do exercício da imprensa livre, da liberdade de expressão, do pleno funcionamento das instituições públicas e a proteção aos direitos fundamentais do cidadão e da soberania popular”.
Edvaldo Nogueira completou dizendo que, “na condição de vice-presidente nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), subscrevo nota oficial da entidade que defende como indispensável que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados tome urgentemente as providências cabíveis e necessárias para defender a democracia brasileira”.
