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Moderna ferramenta virtual de gestão, que garante mais segurança e transparência aos procedimentos de aquisição realizados pela prefeitura da capital sergipana, o portal Aracaju Compras possibilitou à administração municipal economizar, em 2021, R$178,2 milhões nos pregões eletrônicos, mais de R$7,9 milhões em concorrências, R$1,3 milhão em tomadas de preço, e R$631,2 mil em dispensas.
Essa economia de recursos proporcionada pela plataforma, que é gerida pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), ao longo dos últimos anos, tem ampliado a capacidade de investimentos do Município em qualificação da oferta de serviços públicos.
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, avalia que essa economia com os processos de compras demonstra o profissionalismo e capacidade técnica da administração municipal. “Todos os processos são conduzidos dentro do que determinam as legislações e com o apoio das unidades e da PGM [Procuradoria-Geral do Município].
Para 2022, iremos continuar investindo na capacitação das equipes para o uso das ferramentas de compras, elaboração de Termos de Referência e editais para licitação, dando ainda mais segurança aos processos”.
A Coordenadora geral de compras e licitações em exercício, explica que o Aracaju Compras, além da transparência com os gastos públicos, permite maior celeridade nas contratações, com a visualização online das empresas aptas à contratação, através do Cadastro de Fornecedores Suspensos (Cadimp), livrando a Prefeitura dos contratos com empresas infratoras.
“A Prefeitura já conseguiu ganhos financeiros, você vê pela praticidade do serviço. Um desses processos, se há uma empresa penalizada, por exemplo, de imediato faz-se a consulta online e evita-se a contratação. Antes teríamos que suspender o processo para consultar o setor responsável se haveria tal impedimento, perderíamos tempo e tempo é dinheiro. Com isso haveria prejuízo, além de contratar uma empresa que não está executando bem o serviço”.
Segundo Karina, o ganho de rapidez no serviço, na distribuição de informações e na forma como elas são disponibilizadas, de forma transparente, “é o que mais chama a atenção na plataforma”. “Além disso, já que a licitação é disputada ‘às escuras’, as empresas dão o melhor de si na oferta de valores, o que acaba diferenciando do processo antigo, realizado de forma presencial”, frisa.
Pregões e licitações
A empresa que tem interesse em participar de pregões e licitações da Prefeitura deve acessar o Aracaju Compras (http://www.aracajucompras.se.gov.br) e realizar o cadastro de fornecedores de forma gratuita, online e intuitiva.
No portal, é possível incluir os dados e as documentações necessárias. Após o cadastro no sistema, o perfil fica validado e o cadastrado se torna apto a participar das licitações de dispensa e disputa, bem como utilizar a plataforma para fim de pagamentos, além de contar com atendimento para fornecedores.
Somente em 2021 foram realizados aproximadamente 147 pregões eletrônicos, duas tomadas de preço e uma concorrência pública. Foi realizado também o gerenciamento e controle de 20 Contratos Centralizados, gerenciamento e controle de 20 Atas de Registro de Preços; gerenciamento e controle do Catálogo de Materiais e Serviços, com 94.409 itens, e de Cadastro de Fornecedores, com 34.024 empresas cadastradas; além da instauração e condução de dez processos de apuração de infrações administrativas praticadas por licitantes e contratados.
