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Uma fiscalização feita durante toda manhã de hoje, 25, em sete revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Consumidor (Procon), constatou que todas elas reduziram o preço do produto em até R$ 15. Ou seja, o botijão que custava R$ 78 e R$ 80, baixou para R$ 70. Desde a última segunda-feira, 17, que passou a vigorar um decreto do Governo do Estado com uma nova metodologia no cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o GLP e também para o diesel e diesel S-10.
As empresas fiscalizadas estão localizadas no bairro América, Santos Dumont, Siqueira Campos e Mosqueiro, na zona de expansão de Aracaju. De acordo com o diretor do Procon, Andrews Mathews, em cada revenda era solicitada a nota fiscal da última compra de GLP para verificar se a aquisição na distribuidoras ocorreu antes ou depois que o decreto passou a vigorar. Se foi a partir do dia 19, o empresário teria que repassar o produto para o consumidor com esse desconto.
“De fato, o consumidor se beneficia com esse decreto do Governo do Estado”, assegurou Andrews Mathews. Em uma das revendas, no bairro Siqueira Campos, caso o cliente apresente um folheto promocional da empresa tem uma redução de R$ 5,00 no valor do botijão de 13 quilos. Com isso o botijão pode chegar a R$ 70.
Ação conjunta – Em uma das revendas vistoriadas, os fiscais do Procon verificaram que não havia o Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório, e foi autuada. Foi dado um prazo de defesa de 10 dias e a multa pode chegar até R$ 1.091,00.
Além do Procon, houve fiscalização por parte do Instituto de Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que atua como Inmetro, que verificou se está correta a pesagem do botijão, etiqueta, informações do fabricante e selo. Esse trabalho foi feito pela equipe da gerente executiva de Metodologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida, e nenhuma irregularidade foi constatada.
Uma equipe auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também fiscalizou as revendas, assim como o Corpo de Bombeiros, e a Polícia Civil, com a equipe da delegada Nalile Castro, coordenadora operacional da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal). Em uma das revendas do Mosqueiro, estava com a documentação junto a esse órgão irregular, e foi dado 30 dias para que regularize.
