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Prefeito aumenta isenção da taxa de fachadas; o acordo, no entanto, ainda não foi fechado com empresários

Prefeito se reúne com empresários para discutir taxa de fachada Fotos: Ana Lúcia Menezes Ascom\PMA

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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decidiu aumentar os níveis de isenção das fachadas e tamanhos das placas, a fim de atender ao pleito dos empresários insatisfeitos com a cobrança da taxa. No final da tarde da terça-feira, Nogueira reuniu representantes de diversas instituições empresariais, não só para avisar o que havia decidido, mas também, ouvir a categoria. Lideranças do Movimento É de Sergipe questionaram os tamanhos das placas que serão isentas, por isso eles juntamente com vereadores e diretoria da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) voltarão a se encontrar na próxima semana para construção de um projeto final.

A proposta da Prefeitura de Aracaju estabeleceu quatro faixas de isenção.

Nessa proposta, os empresários terão 90 dias para procurar a prefeitura a fim de regularizar a situação e mais 12 meses para deixar tudo em ordem nas fachadas. Somente depois deste período é que começam as fiscalizações.

Mas como não houve consenso quanto as faixas de isenção, uma nova reunião será realizada. “Na próxima terça, haverá uma nova reunião e assim que o martelo for batido, enviaremos a proposta de lei à Câmara de Vereadores. Queremos fazer isto o mais rápido possível, pois estamos pensando no melhor para a cidade, com uma proposta que seja benéfica ao comércio”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Edvaldo ainda destacou que o encontro foi importante para avançar em outras pautas da classe empresarial. “Criamos um grupo junto com as entidades que irá discutir o Centro da cidade. E também definimos que vamos avançar na desburocratização para abertura de empresas em Aracaju. Aquilo que for da nossa alçada, notadamente os alvarás que são da responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, nós tornaremos os processos mais céleres”, ressaltou.

Diálogo

Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Edmilson Andrade, avaliou a reunião como muito positiva. “O prefeito demonstrou que está aberto ao diálogo, a ouvir as sugestões da classe empresarial com o intuito de resolver esse impasse. Acredito que houve um grande avanço no dia de hoje. Teremos mais uma reunião para conclusão dos pontos elencados na próxima terça-feira, na Emsurb, e tenho certeza que após essa reunião será dada a toda sociedade e a classe empresarial mais uma solução. Além disso, houve uma tratativa para alcançarmos a unidade, que é uma busca constante na classe empresarial junto aos órgãos públicos”, destacou.

Edvaldo Nogueira anunciando na imprensa a decisão tomada na reunião

Da mesma forma, o presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, considerou a reunião como produtiva, pois avançou em outros temas levantados pelos empresários. “Além de discutir a taxa das fachadas, discutimos sobre a revitalização do centro comercial, onde o prefeito se prontificou a estudar o assunto. Passamos um breve estudo sobre o tema para mostrar ao prefeito a importância dessa revitalização e ele se comprometeu a formar um grupo de trabalho que possa avançar nesse sentido. Saímos da reunião com a certeza de que o prefeito, como sempre, busca soluções para os problemas que a nossa capital tem”, disse.

O presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Augusto Carvalho, declarou que o resultado da reunião ficou “acima das expectativas”. “O prefeito apresentou a proposta do que seria a isenção, que vai até 12 metros. Vamos levar para engenheiros a fim de entender tecnicamente como isso vai impactar para nossos associados. Também vamos sentar com a parte técnica da Prefeitura para chegar a uma conclusão. Um dos fatores importantes é que essa reunião demonstra que o prefeito sempre esteve aberto ao diálogo”, elogiou.

Para o presidente da Câmara, Nitinho Vitale, o prefeito demonstrou seu comprometimento com as demandas da sociedade. “Ele foi além da lei das fachadas. A maior proposta abraçada por ele, nesta reunião, foi a de revitalizar o Centro Comercial. O gestor não só ouviu a classe empresarial como colocou as equipes da Prefeitura à disposição para debater esse tema profundamente e essa é a maior conquista. Estou muito feliz com esse comprometimento do prefeito Edvaldo”, afirmou.

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