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Aracaju é uma das primeiras capitais brasileiras a sancionar o Plano Municipal de Cultura, cujo prazo terminaria hoje, 11, mas foi prorrogado ontem à noite pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Com essa lei sancionada pela manhã pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o município receberá R$ 5 milhões em recursos federais para investimentos no setor. “O plano é um instrumento democrático, construído pela Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), com a colaboração de todos os artistas”, destacou o prefeito.
Edvaldo Nogueira lembrou que o município recebeu na primeira fase da Lei Aldir Blanc, R$ 4 milhões. “Em um ano e meio teremos R$ 9 milhões, um investimento muito grande, que agora vai ser destinado a partir de um objetivo concreto, com critérios e prioridades”, afirmou. Um quase músico – o prefeito toca bateria e zabumba – Edvaldo diz que a cultura tem um papel civilizatório. “Sem cultura, sem educação, sem ciência não avançamos. A cultura liberta o corpo e a alma humana”, filosofou.
O presidente da Funcaju, Luciano Correia, ressaltou o compromisso da gestão municipal que trabalhou de forma célere e com o apoio de toda a Câmara Municipal de Aracaju para que o Plano Municipal de Cultura fosse sancionado hoje. “Fui conversar com todos os vereadores e agradeço a todos eles pelo empenho”, frisou.
Luciano fez um rápido histórico que culminou com a sanção do Plano Municipal de Cultura. Segundo ele, em 1988 houve a instalação do Conselho Municipal de Cultura, que nunca foi instalado. Mais tarde, em 2013, foi regulamentado, mas também não saiu do papel. Finalmente, foi instalado em 2020 na gestão de Edvaldo Nogueira, com Luciano na Funcaju. Os mandatos se encerram e são renovados para que representantes de diversos segmentos artísticos possam participar. “E aí temos debates ricos, pujantes”, frisou.
A criação do Conselho Municipal da Cultura foi um dos vértices citados por Luciano Correia, enquanto o segundo foi a retomada do Fundo Municipal de Cultura, já viabilizados. “Por fim, o Plano sancionado hoje”, afirmou.
Exemplo
A solenidade para sanção do Plano Municipal de Cultura foi prestigiada por diversos artistas aracajuanos, dentre eles o presidente do Sindicato dos Músicos de Aracaju, Tonico Saraiva, que participou das discussões. “Há muitos anos que não vemos isso nos municípios sergipanos. Depois de muita pressão, a Funcaju chamou as entidades que representam os artistas para construírem juntos esse plano. Houve muita democracia nesse trabalho”, reconheceu.
“Esse Plano é muito importante para nós. Veja que dezenas de artistas estão aqui presentes”, disse Tonico. “Gostaríamos de aproveitar a oportunidade e pedir que os demais prefeitos municipais sigam o exemplo de Evaldo Nogueira. Que vejam a cultura como um todo e valorizem os seus artistas”, afirmou.
