A atribuição da Prefeitura de Aracaju, a partir do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Assistência Social, atua diuturnamente para garantir a prestação de serviços essenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sobretudo durante esse período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para garantir a devida assistência a quem mais necessita.
“A Secretaria Municipal da Assistência Social presta um serviço essencial em meio às ações de combate ao coronavírus desenvolvido pela Prefeitura. As nossas equipes continuam dando o seu melhor para que possamos ajudar a minimizar os transtornos causados às famílias mais vulneráveis da nossa capital. Os Cras, os Creas, o Centro Pop, equipes da Habitação e do Cadastro Único, o time dos Direitos Humanos, todos atando de forma articulada para que continuemos prestando o nosso serviço aos que mais necessitam de apoio e atenção nesse momento”, destaca a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos.
Mesmo antes do aparecimento do primeiro caso de covid-19 na capital sergipana, a Prefeitura já vinha atuando, de forma intersetorial e, por intermédio da Assistência Social, reforçou os cuidados às comunidades mais vulneráveis. Por meio dos equipamentos socioassistenciais e profissionais da secretaria, as ações se amplificam e se somam às demais realizadas pela Prefeitura no enfrentamento à propagação da covid-19.
Uma das medidas adotadas pela Prefeitura, nesse sentido, foi manter em funcionamento os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), para acompanhar, orientar e atender as demandas da população carente. Aracaju conta com 16 dessas unidades socioassistenciais, localizadas nas áreas mais vulneráveis da cidade.
Os Cras são a porta de entrada para ter acesso aos serviços da Assistência Social do Município e para obter os benefícios do Governo Federal, por isso, mantê-los abertos durante a crise sanitária é ofertar à população mais necessitada auxílios que podem, inclusive, assegurar a manutenção de sua saúde e bem-estar.
Abrigos provisórios
Para resguardar as pessoas em situação de rua, a Prefeitura, desde a chegada do vírus à cidade, disponibilizou quatro espaços para acolher a a essa população. Nos abrigos, a administração municipal garante toda a estrutura necessária para que os assistidos tenham conforto, alimentação e higiene, além de cuidados com a saúde.
As pessoas em situação de rua estão sendo acolhidas no Centro DIA, Escola Freitas Brandão, Cras Terezinha Meira e Centro Espírita Laura Amazonas, locais onde são disponibilizados materiais de higiene e limpeza, como sabonetes, creme dental e escova de dentes, roupas, toalhas, lençóis, cobertores, álcool, além de colchões, assim como orientações sobre os cuidados necessários para o enfrentamento do novo vírus. São oferecidas, também, três refeições por dia: café da manhã, almoço e janta. A alimentação diária e os produtos de higiene são frutos de uma parceria realizada com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias).
Semanalmente, os acolhidos contam, ainda, com o Consultório de Rua, um serviço desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para acompanhar o estado de saúde dessas pessoas e dar o devido encaminhamento em caso de possíveis enfermidades.
Abordagem social e Centro Pop
O serviço de abordagem social também permanece ativo. As equipes conscientizam as pessoas para que aceitem o acolhimento emergencial da Prefeitura e que sejam acolhidas em uma das unidades que a gestão disponibilizou. O Centro Pop é outro serviço disponível. Ele continua recebendo as pessoas em situação de rua e fornecendo café da manhã e tickets de alimentação para almoço e jantar.
Dentro desses dois serviços, há, ainda, o trabalho para restabelecer vínculos familiares e afetivos dos usuários da rede, facilitando a reinserção social. Esse processo se dá quando são levantadas as demandas que o usuário traz à rede de assistência social do município. A partir delas os técnicos trabalham nos encaminhamentos necessários, sejam procedimentos ligados à saúde, recuperação de documentos, entre outras coisas.
Outras ações
Para além dos serviços citados, a Prefeitura, por meio da Assistência Social tem realizado, ainda, ações pontuais, como entrega de cestas básicas, suporte às famílias prejudicadas durante fortes chuvas e atendimento a mulheres vítimas de violência.
Durante a pandemia de covid-19, a atual gestão entregou cestas básicas a famílias inseridas no Programa Bolsa Família, que não receberam o auxílio emergencial do governo federal; para outras famílias em situação de extrema pobreza; população LGBTQI+ e pessoas com deficiência; usuárias do Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro-Dia). Ao todo, aproximadamente cinco mil kits foram entregues, frutos de campanhas de arrecadação realizadas pela Prefeitura.
É nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) que mulheres vítimas de violência podem contar com o suporte da gestão municipal. No local, uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogo, educador social e orientador sociojurídico, o serviço se articula com outras políticas públicas e com os órgãos da rede de garantia de direitos no município.