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O ciclo de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promovido pela Prefeitura de Aracaju, chegou ontem, 7, ao bairro Bugio. Por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o debate aconteceu na Emef Anísio Teixeira, com transmissão ao vivo, através do canal da Prefeitura no YouTube (https://youtu.be/wELRUF7_uX4), que você pode rever.
O Plano Diretor estabelece regras, parâmetros, instrumentos e incentivos para o desenvolvimento urbano da cidade nas próximas décadas, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade, por isso é fundamental que as comunidades tenham ciência do que está sendo proposto e possam, a partir da reflexão do que querem e necessitam, intervir junto ao poder público, por meio de sugestões.
Desta maneira, as audiências públicas são fundamentais para que o processo se estabeleça de maneira mais participativa e democrática possível.
“Para o vereador Breno Garibalde, é muito importante essa discussão do plano diretor. “Agora, estão acontecendo as audiências públicas, a consulta pública online ficará disponível até o dia 15, após duas prorrogações. Vemos a população aderindo, mandando sugestões. Estamos ouvindo a comunidade”, frisou o parlamentar.
O morador do bairro Olaria, Fábio Melo, entende que as audiências podem ser uma oportunidade importante para reforçar as demandas históricas das comunidades.
“É um passo muito grande. A gente vem lutando pelo Olaria há muito tempo. É importante estar aqui hoje, reforçando os pedidos. Cobrar como cidadão, como povo”.
Aragão Barroso, líder comunitário do Bugio, acredita que a contribuição popular pode efetivar políticas públicas positivas para todos os aracajuanos.
“É importante a participação da comunidade para discutir os problemas, para que eles sejam levados para administração e eles possam rever a situação. Com o clamor da população, a Prefeitura vai tentar melhorar a cidade para todos”.
Os apontamentos realizados pelos cidadãos serão analisados por equipe técnica da Secretaria da Infraestrutura, de acordo com os princípios norteadores do PDDU.
“O corpo técnico da Prefeitura vai analisar cada uma das sugestões dadas, tanto da consulta pública online, cujo prazo foi prorrogado até o dia 15 de outubro, em que mais pessoas poderão ter mais tempo para contribuir, quanto também nas audiências públicas presenciais. Nós analisaremos a viabilidade técnica e se está de acordo com os princípios, objetivos e diretrizes do plano diretor. Após esse momento de sistematização, nós vamos compilar um documento que será encaminhado ao Conurb para votação. Quando aprovado, esse processo vai para a Câmara, passar por novo processo de análise e votação. Se votado e aprovado, teremos nosso novo plano diretor”, explica a arquiteta da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Valéria Duarte.
Participação online
Desde o dia 30, quando ocorreu a audiência pública realizada no bairro Ponto Novo, a Prefeitura tem feito transmissões ao vivo, por meio do YouTube, com chat aberto para captar as considerações do público online. A iniciativa tem sido um sucesso, com audiência e participação crescentes.
“Cada vez que a gente faz uma audiência dessa estamos trilhando o caminho correto. Existem demandas para aumentar a quantidade de locais, mas o que temos visto é a quantidade expressiva de pessoas pelo YouTube. Hoje mais pessoas acompanharam pelo YouTube do que vieram à audiência, então, eu acho que com essa forma de fazer estamos de fato expandindo a consulta para toda a população”, aponta o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari.
Durante a audiência, manifestantes tentaram impedir a discussão do PDDU, como ocorreu na terça-feira, 7, na Emef Anísio Teixeira, no bairro Atalaia, no entanto a comunidade do Bugio tomou a fala e deu prosseguimento ao debate.
O cronograma de audiências públicas sobre o PDDU será encerrado no dia 14 de outubro e contemplará todos os bairros da capital, os quais estão divididos em oito zonas da cidade para realização dos debates. Até o momento, as reuniões junto à população já aconteceram nos bairros Santos Dumont, Santo Antônio, América, Ponto Novo e Bugio.
