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A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mantém-se alerta quanto à oferta de câmaras de bronzeamento artificial em estabelecimentos de estética. O procedimento é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 por utilizar equipamentos que, comprovadamente, causam riscos à saúde da pele.
A coordenadora da Vigilância Sanitária (Visa) da SMS, Maria Meneses, relata que de 2023 até o momento, os fiscais da Visa têm encontrado nos estabelecimentos cabines de bronzeamento para fins estéticos.
“Ao constatar, imediatamente promovemos a interdição do equipamento, o estabelecimento é autuado e responderá a um processo administrativo sanitário. Reforçamos a importância do cidadão denunciar ao identificar um local com essa prática, pois é preocupante, principalmente quando se coloca em questão o aumento da oferta desses serviços, e a procura excessiva pela população. Assim, através do AjuInteligente, no campo Saúde/Vigilância Sanitária ou ligando gratuitamente para a Ouvidoria da Saúde, pelo contato 0800 729 3534, opção 2, é possível realizar as denúncias”, reforça Maria.
A proibição da Anvisa vale para todo o território nacional, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV). A resolução Colegiada da Anvisa nº 56, de 9 de novembro de 2009, considera que a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS), elevou o nível de alerta do bronzeamento artificial.
A resolução versa que diversos estudos realizados sinalizam que as cabines usadas no processo de bronzeamento deixaram de ser “prováveis cancerígenas” para representar uma causa concreta de tumor de pele. “Posto isto, cabe ressaltar que há proibição do uso, em todo território nacional, das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. Estes equipamentos não são permitidos para tal finalidade devido à ligação existente entre a exposição dos raios ultravioletas emitidos e a incidência de células cancerígenas na população. Cabe informar ainda que nos últimos anos, a incidência de câncer de pele no Brasil vem apresentando tendência de crescimento, sendo o melanoma cutâneo o mais grave e de maior letalidade”, justifica o documento.
