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O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu nesta quarta-feira, 23, em Brasília, com o vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin. Articulado pela entidade, que congrega todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, o encontro teve como objetivo entregar a Carta das Médias e Grandes Cidades, contendo as principais demandas dos municípios brasileiros, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana. Além de Edvaldo, também integraram a comitiva dirigentes da FNP e prefeitos.
“Foi uma reunião extremamente importante e positiva para os municípios brasileiros, pois conseguimos aprofundar o diálogo sobre temas que são considerados urgentes para o desenvolvimento dos municípios do nosso país. Entregamos ao vice-presidente eleito a Carta das Médias e Grandes Cidades, que foi elaborada a partir das discussões da FNP acerca de temas considerados fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e que precisam ser colocados em pauta o quanto antes porque os problemas estão postos para nós, prefeitos, e precisamos encontrar alternativas conjuntas para enfrentá-los, especialmente no que diz respeito à crise do transporte público, e à ampliação dos dos investimentos em saúde e educação”, destacou Edvaldo, após a reunião ocorrida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou também a necessidade da criação de uma instância federativa, com a participação de todos os entes, e que a Frente Nacional “confia que o governo do presidente Lula fortaleça este entendimento”. “Achamos que é muito importante a retomada do Pacto Federativo porque há uma inversão no federalismo brasileiro, onde os municípios que têm uma carga grande de prestação de serviços à população, fica com a menor parte do bolo tributário. Diante disto, é necessário que haja uma grande união entre prefeitos, governadores e governo federal, e confiamos que o governo do presidente Lula coloque os entes em uma grande concertação, para, juntos, enfrentarmos as dificuldades”, frisou Edvaldo informando que um encontro com o presidente eleito será marcado posteriormente.
A Carta
No documento entregue pela comitiva da FNP ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prefeitos e prefeitas se comprometem com o novo governo “na superação do lamentável retorno do Brasil ao mapa da fome”. Os representantes das grandes cidades destacam que “é imprescindível o contato direto e cotidiano entre a assistência social municipal e oa cidadãos”.
A Carta reforça também que os municípios “estão aptos para implementar as inadiáveis medidas de enfrentamento aos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem dos estudantes“. Reitera ainda que as cidades “estão prontas para vacinar em massa contra a covid-19 e outras doenças”.
O documento destaca também os desafios que foram evidenciados durante a pandemia, como a crise do transporte coletivo urbano, e frisa a necessidade da criação de um novo modelo de financiamento para o sistema, uma vez que o atual “fundamentado nas receitas tarifárias, encarece as passagens, contribui para a precarização do serviço e induz a volta do transporte clandestino”.
A FNP defende ainda na Carta a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e também “uma reforma tributária que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população”.
Além disso, a frente enfatiza que apoia o fortalecimento e/ou retomada das comissões tripartites e de colegiados como o Conama e o Conselho das Cidades.
Abertura de diálogo
Esta é a segunda reunião da Frente Nacional de Prefeitos com o gabinete de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro encontro ocorreu de forma virtual, na tarde de terça-feira, 22, e contou com a participação do deputado federal eleito Guilherme Boulos (SP), do ex-governador de São Paulo, Márcio França e do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
Durante a reunião com a comitiva da entidade municipalista, o deputado federal eleito Guilherme Boulos agradeceu a disponibilidade da FNP para a abertura de um diálogo com o governo eleito e reforçou a importância de uma contribuição da Frente para a elaboração de um mapa de prioridades das cidades brasileiras, para o início de 2023.
Fizeram parte da comitiva em Brasília os prefeitos de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; Maringá (PR), Ulisses Maia; São Luís (MA), Eduardo Braide; de Araraquara (SP), Edinho Silva; Campinas (SP), Dário Saadi; a prefeita de Juiz de Fora(MG), Margarida Salomão; e o prefeito em exercício de Belém(PA), Edilson Moura.
