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Compreender a vida de um motorista por aplicativo. Quais são as dificuldades, os aspectos positivos e negativos de quem, muitas vezes, dirige por mais de 20 horas para obter seu sustento? Foi para responder estas e tantas outras perguntas que, durante quatro meses, a rotina como procurador do Trabalho deu lugar a corridas, passageiros, expectativas e análises.
Pelas ruas de Salvador, na Bahia, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca pediu o período de licença e assumiu a função de motorista por aplicativo, entre os mais de 1,6 milhão de trabalhadores que ocupam essa atividade no Brasil (segundo o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). A experiência como motorista foi parte da pesquisa para o doutorado feito pelo procurador. “É uma pesquisa típica da antropologia, em que eu trabalhei como motorista de aplicativo de dezembro de 2021 a março de 2022. O objetivo da minha tese de doutorado era provar a subordinação jurídica”, explicou.
Este é um dos pontos mais discutidos entre os motoristas e as plataformas. Afinal, há ou não vínculo de emprego? “Acredito que pude provar isso, a subordinação que existe entre as empresas, que são proprietárias das plataformas digitais, e os seus empregados, que são os motoristas”, comentou o procurador.
A experiência vivida em mais de 350 horas como motorista está nas páginas do livro “Dirigindo Uber – A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo”, publicado este ano. “No livro, eu trago também outros aspectos sobre relacionamento com passageiros, com outros personagens de trânsito e como a tecnologia está sendo utilizada para incrementar essa subordinação e essa subalternidade”, destacou.
Palestra
Atendendo ao convite do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o procurador do Trabalho Ilan Fonseca estará em Aracaju no próximo dia 8 de agosto. A partir das 9h, no auditório do MPT-SE, ele vai realizar a palestra com o tema: “Uberização do Trabalho: a experiência de um procurador do trabalho como motorista de aplicativo”.
O evento é gratuito e será aberto ao público. “Queremos compartilhar essa experiência com toda a sociedade, com os próprios motoristas de aplicativo, procuradores, advogado, juízes, auditores e demais componentes desse mundo do Direito do Trabalho, mas também empregadores, desenvolvedores de aplicativos. É interessante que todas as faces dessa moeda estejam presentes”, destacou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas. Para participar da palestra, basta fazer a inscrição, de forma gratuita, através da plataforma Sympla. O link para inscrição está disponível no Instagram (@mptsergipe) e no site do MPT-SE: prt20.mpt.mp.br.
