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O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, disse que saiu com uma “péssima impressão e nem um pouco otimista” da reunião que teve, na última terça-feira, em Brasília, como secretário do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Rodrigues, ao buscar informações sobre o reajuste de 300% sobre os terrenos de marinha em Aracaju e em Vitoria (ES).
Segundo Machado, o Guilherme, que assumiu recentemente o SPU não soube explicar, mas se comprometeu em pesquisar. Para o vice-prefeito, a única alternativa que para resolver o problema é acionar a Justiça.
“Estou me municiando de informações para ver se no dia 31 de maio entrarmos com uma liminar na Justiça Federal para suspendermos isso. Também entraremos com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que entre nessa briga também”, explicou Machado. Ele vai aguardar, até lá, um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que decidirá se entra ou não com uma ação na Justiça Federal.
Na reunião de Machado com o secretário Guilherme Rodrigues, também participaram os deputados federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Lelo Coimbra (PMDB/ES). Durante a audiência, Machado solicitou que o vencimento do pagamento da taxa de foro e ocupação prevista para o dia 10 seja prorrogada, para que haja tempo de finalizar todas essas negociações. A estimativa de Machado é que 20 mil pessoas paguem a taxa de Marinha.
“Eu já esperava essas explicações, de que a solução não depende dele (Guilherme). E que passará o assunto para o ministro do Planejamento. Nem ministro nós temos. Não saí otimista daquela conversa”, disse.
Em 2010 e 2011 aconteceu um reajuste na taxa dos terrenos de marinha de 250% e o secretário, também, não soube explicar o porque. “Agora, impor um reajuste de 300% a 400% não tem razoabilidade nenhuma. Pode até ser legal, mas tem que ser razoável. Não sabemos o que é feito com esse dinheiro do imposto”, completou.
“Acho que está havendo um exagero da SPU porque nós conseguimos retirar as benfeitorias da taxa de laudêmio e eles perderam uma parcela da receita. Só não sabemos porque houve esse reajuste absurdo apenas em Aracaju e Vitória. Afinal recebemos informações que no Rio de Janeiro foi de apenas 10%. A Constituição fala que além da legalidade, todo ato do poder público tem que estar revestido na razoabilidade”, informou Machado.
O secretário afirmou que vai pedir um relatório da situação das duas cidades para buscar entender porque o reajuste foi tão alto nessas localidades. “Precisamos saber se esse aumento é pontual ou generalizado e vamos formular uma proposta para levar ao novo ministro do Planejamento”, informou.
O deputado federal Laércio Oliveira destacou ainda a importância de discutir o assunto com o novo ministro do Planejamento, assim que ele tomar posse, porque será ele que deverá tomar a decisão. “A penalizarão imposta aos contribuintes é inaceitável. Não vou desistir enquanto não ver o fim dessa taxa obsoleta, que não traz benefício nenhum para a sociedade”, afirmou.
