Ricardo Volpe, vice-presidente da Soberana Assembleia Federal Legislativa: “Estamos dando um exemplo ao Brasil, não permitindo reeleição para os cargos executivos federal e estaduais”

Imagine uma instituição em que sua estrutura possui quase 1 mil deputados federais, outras centenas de deputados estaduais, Tribunais de Contas e de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral Maçônico. Essa instituição é o Grande Oriente do Brasil, que congrega mais de 2.400 lojas e quase 100 mil filiados e é a maior obediência maçônica do mundo latino. Mas o que fazem os deputados federais que compõem a Soberana Assembleia Federal Legislativa (SAFL)?

Quem responde é o deputado federal e vice-presidente da SAFL, Ricardo Volpe Maciel, um experiente parlamentar com 18 anos de Casa. “É na SAFL que todas as leis são feitas, inclusive a Constituição Gobiana. E também os orçamentos são votados para a execução e depois aprovados ou não”, explicou.

Mas qual é a semelhança entre a SAFL e a Câmara Federal? “A semelhança entre a Assembleia Maçônica e a Câmara Federal consiste no fato de existir os poderes dos seus membros e suas funções legislativa, representativa e fiscalizadora”, disse Ricardo Volpe. Ao contrário dos deputados federais da Câmara, que ganham exatos R$ 39.293,32, desde 1º de janeiro de 2023, deputados federais gobianos não ganham nada e ainda têm que arcar com as despesas de viagem e hospedagem em Brasília, caso a loja maçônica que ele representa não assuma essa despesa. “O deputado gobiano paga pra trabalhar, pois ele mesmo custeia suas despesas”, completou o vice-presidente da SAFL.

Como ocorre na Câmara Federal, existem mais deputados federais que representam os maiores Estados brasileiros.  “Assim temos São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, como as maiores bancadas”, explica Ricardo Volpe, ao acrescentar que a SAFL dá um exemplo  para o Brasil ao não permitir reeleição para cargos executivos federal e estaduais. Sergipe, o menor Estado da federação, tem sete deputados federais.

Para  Ricardo Volpe, o fato de o GOB ter diversas instituições semelhantes às do País, isso não significa um poder paralelo. “Não se trata de um poder paralelo, pois mesmo a República tendo nascido de maçons, os nossos ordenamentos têm efeito “interna corporis” dentro de nossa instituição e estamos sujeitos e obedientes às leis brasileiras”, esclareceu.

Ricardo Volpe é advogado e foi iniciado na Loja Maçonica Independência e Luz – em Barra Mansa, no Rio de Janeiro -, e foi eleito, pela primeira vez, como deputado federal em 2005, com sucessivas reeleições em virtude do trabalho realizado.  Na semana passada, Ricardo Volpe estava em Aracaju com o soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Múcio Bonifácio Guimarães, que recebeu o Título de Cidadão Sergipano, e conversou com o Só Sergipe.

Confira a entrevista e conheça sobre a Instituição Maçônica.

 

SÓ SERGIPE – Há 18 anos, o senhor é parlamentar da Soberana Assembleia Federal Legislativa e é o atual vice-presidente. Qual a importância deste cargo dentro do Grande Oriente do Brasil (GOB), e qual a semelhança da Soberana com a Câmara Federal?

RICARDO VOLPE – É na SAFL – Soberana Assembleia Federal Legislativa – que todas as leis são feitas, inclusive a Constituição Gobiana.

É na SAFL, também, que os orçamentos – que são as receitas e as previsões de gastos anuais – são votados para a execução e, após executadas, estas despesas, com os comprovantes são encaminhados para a Assembleia Federal, onde são examinados e recebem a aprovação ou não.

A semelhança entre a Assembleia Maçônica e a Câmara Federal consiste no fato de existir os poderes dos seus membros e suas funções legislativa, representativa e fiscalizadora.

SÓ SERGIPE – Quanto tempo dura o mandato do deputado federal da Soberana Assembleia? Ele pode ser reeleito indefinidamente como na Câmara Federal?

RICARDO VOLPE – O mandato do deputado maçônico é de quatro anos, podendo ser reeleito sim, da mesma forma que os deputados não maçônicos,

Um ponto importante, que a Maçonaria saiu na frente, é que em nossa Ordem, “não pode haver a reeleição de Grão Mestre geral e estaduais, permitida para os veneráveis, até por causa, muitas vezes, do número de irmãos do quadro.

SÓ SERGIPE – Sabe-se que na Câmara Federal, os deputados representam os seus respectivos Estados. O mesmo acontece na Soberana Assembleia Federal? Ou eles representam as lojas maçônicas?

RICARDO VOLPE – Nós representamos as lojas.

SÓ SERGIPE – Se for assim, obrigatoriamente, toda loja maçônica tem que ter um deputado federal?

RICARDO VOLPE – Necessariamente não, pois em muitos casos, mesmo não representando mais de uma loja, o deputado federal leva pleitos da sua Loja, que representa a vontade unificada de várias outras lojas.

SÓ SERGIPE – Ainda fazendo comparações, são 513 deputados na Câmara. E na Soberana Assembleia, quantos são?

RICARDO VOLPE – Hoje, nós somos cerca de 987 deputados.

SÓ SERGIPE – Quais são as maiores bancadas na Soberana Assembleia?

RICARDO VOLPE –  As maiores bancadas estão em Estados onde existem mais Lojas, ou mais perto de Brasília, até pela facilidade de locomoção. Assim temos São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, como as maiores bancadas.

SÓ SERGIPE – Na Soberana Assembleia existem as mesmas comissões como na Câmara Federal?

RICARDO VOLPE – Sim, existem várias comissões permanentes e, de acordo com fatos e atos, podem ser criadas comissões temporárias.

SÓ SERGIPE – Sobre o que legislam estes deputados? O interesse de cada loja ou o interesse geral de cada Grande Oriente? Ou ambos?

RICARDO VOLPE – Ambos, pois muitas vezes projetos e proposições, até mesmo emendas constitucionais, abrangem todo o ordenamento jurídico gobiano, surtindo efeito geral.

SÓ SERGIPE – O que difere vocês parlamentares da Soberana Assembleia e seus “colegas” da Câmara dos Deputados? O fato de se tratarem como irmãos, ajuda para que entre vocês haja um tratamento mais ameno, respeitoso? Pergunto isso porque a Câmara Federal nem sempre é um bom exemplo de cortesia entre os pares.

RICARDO VOLPE –  Primeiro é o fator remuneratório, enquanto o deputado da Câmara  recebe salário, tem assessoria e uma série de plus, o deputado gobiano paga pra trabalhar, pois ele mesmo custeia suas despesas, sendo rara a loja que tem condições de ajudar neste custo.

Mas o tratamento é realmente muito respeitoso, porém pode haver algum excesso, no calor da discussão, o que não é normal.

SÓ SERGIPE – É fato que ser deputado federal, seja da Soberana Assembleia ou da Câmara Federal, mostra que o cidadão tem um certo poder. Como lidar com o poder, mesmo sabendo que ele é efêmero?

RICARDO VOLPE – Basta você atender os preceitos da Maçonaria, lembrando que a “vaidade” não é uma virtude e deve ser combatida sempre. Não vale a pena deixar qualquer função momentânea mudar sua personalidade.

SÓ SERGIPE – Já que citei poder, na Soberana Assembleia existe situação ou oposição, digamos, ao presidente? 

RICARDO VOLPE – Como em todo grupo social, existem as divergências, e estas podem se manifestar não somente contra um ato ou um presidente, mas contra um Grão Mestre, um Venerável, um ato de nossos Tribunais. Enfim, as divergências, embora se opondo a algum fato e/ou ato, não devem ser caracterizadas como “oposição” na forma do mundo profano, mas existem sim.

SÓ SERGIPE- Quantas sessões existem por ano da Soberana Assembleia?

RICARDO VOLPE – São quatro sessões ordinárias por ano…trimestrais, podendo ser convocada sessão extraordinária.

SÓ SERGIPE – Em alguns livros de história o papel da Maçonaria é destacado como importante, por exemplo, na Independência do Brasil. Mas, hoje, o senhor destaca alguma participação da Maçonaria em algo que mudou ou contribuiu para mudar e melhorar a vida do cidadão brasileiro, seja ele maçom ou não?

RICARDO VOLPE – Embora a Maçonaria hoje não aparente ser tão política, quanto no passado, vemos que as necessidades mudaram e as políticas também.

Vivemos de muitas conquistas importantes para a vida dos brasileiros e brasileiras.

Hoje, mesmo no campo político, a Maçonaria tem força, não partidariamente, mas nos ideais de muitos irmãos que estão em cargos eletivos públicos.

Hoje nossa influência acontece no campo, também, da solidariedade, onde temos milhares de pessoas atendidas pela nossa benemerência, com uma força de trabalho de milhares de Maçons, Fraternas, Entidades Paramaçônicas, dentre outras.

SÓ SERGIPE – E, especificamente, os deputados federais da Soberana Assembleia têm alguma contribuição relevante, como legisladores, para a sociedade brasileira?

RICARDO VOLPE– Entendo que sim, pois como maçons dão seu exemplo de dignidade e solidariedade, estando presentes em todos os momentos difíceis da vida nacional.

O GOB é a única instituição do Terceiro Setor que tem 200 anos, como bem enfatiza nosso Soberano Grão Mestre Geral Múcio Bonifácio Guimarães, e está muito presente na vida brasileira em razão de seus dirigentes e irmãos.

Vale ressaltar que estamos dando um exemplo hoje ao Brasil, não permitindo reeleição para os cargos executivos federal e estaduais, uma vez que o instituto da reeleição vem sofrendo pesadas críticas da sociedade civil organizada.

É o GOB, por seus deputados e dirigentes, que fez a primeira lei, que, embora em âmbito interno, é um retumbante exemplo para o País.

SÓ SERGIPE – Na estrutura do GOB existem o Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral Maçônico, além dos deputados estaduais. Pode-se dizer que é uma espécie de poder paralelo?

RICARDO VOLPE – Não se trata de um poder paralelo, pois mesmo a República tendo nascido de maçons, os nossos ordenamentos têm efeito “interna corporis”, dentro de nossa instituição e estamos sujeitos e obedientes às lei brasileiras.

SÓ SERGIPE – Qualquer maçom pode ser candidato a deputado federal ou estadual?

RICARDO VOLPE  – Podem ser candidatos os mestres maçons. É o requisito.

Finalizando agradeço a atenção do Só Sergipe, que tanto divulga as causas maçônicas e traz a oportunidade para que conheçam um pouco mais de nossa Soberana Assembleia Federal Legislativa. Muito obrigado.