Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
O secretário municipal da Educação de Aracaju, professor Ricardo Abreu, rebateu nesta sexta-feira, 20, as acusações de supostas irregularidades levantadas por ex-servidor da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) acerca da compra de equipamentos e serviços de tecnologia educacional, cujos contratos foram auditados pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que não indicaram irregularidades.
Durante entrevista ao Jornal da Fan, o secretário revelou que determinou a exoneração do então gestor de contratos da Semed, após tomar ciência de indícios de irregularidade na atuação do agora ex-servidor, o qual estava solicitando ajuda financeira em benefício próprio a fornecedores do órgão.
As acusações trazidas a público por Jan Victor de Souza Bittencourt dizem respeito à compra de aproximadamente 26 mil notebooks e contratação da plataforma de gerenciamento de acesso dos alunos da rede aos novos recursos tecnológicos oferecidos, que integram o programa Escola Tech, iniciativa cujo objetivo é a modernização das escolas, a melhora no processo ensino-aprendizagem e a inclusão digital.
De acordo com Ricardo Abreu, coube ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado o acompanhamento da referida licitação, sendo que ambos os órgãos referendaram o entendimento da administração municipal, inclusive em decisão unânime no pleno, dando parecer de que a contratação feita pela Prefeitura de Aracaju “respeita os princípios da legalidade, igualdade e busca da eficiência na contratação pública”.
“O mais importante é dizer da tranquilidade da Secretaria Municipal da Educação em relação ao processo licitatório, que foi todo auditado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, sendo que este validou toda a licitude do material. No que diz respeito à execução do contrato, determinei que fosse feita mais uma vez uma análise de todos os pagamentos realizados e não houve, em hipótese alguma, pagamento antecipado de nenhum produto e serviço. Além disso, quem atesta se o produto havia sido entregue ou serviço prestado era o fiscal do contrato, o próprio Jan Vitor”, explicou o secretário Ricardo Abreu em entrevista concedida ao jornalista Narciso Machado.
Ventos eleitorais
Chama a atenção a tentativa de levantar suspeição em relação à compra, o oportunismo do momento das denúncias, mas também a omissão da informação em relação à prática da empresa eliminada quanto ao valor proposto: após resultado da licitação, ou seja, sabendo que havia perdido, a empresa desclassificada apresentou uma segunda proposta, com redução em cerca de 55% do indicado inicialmente.
A análise de todo o processo foi feita ainda em 2023 pelo TCE-SE, em relatório apresentado para deliberação, com cerca de 3.500 laudas documentando o trâmite, cuja compreensão unânime foi pelo arquivamento da contestação, ainda em dezembro do ano passado. O momento em que o caso reaparece, há poucas semanas das eleições municipais, é no mínimo estranho.
“A Educação em Aracaju tem dado sinais de melhora com as políticas estruturantes que estamos implementando, tanto de ampliação da rede quanto de melhoria das relações pedagógicas, da implementação de um parque tecnológico robusto e sem igual, como programa Escola Tech, mas também o concurso público para o magistério. Nós sabíamos que todo esse processo de entrega e melhoria seria um desafio neste ano atípico, mas estamos firmes no nosso propósito e trabalhando firme em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos, e por isso, com fé em Deus vamos terminar 2024 com mais conquistas para o município”, complementou Ricardo.
Pedido de favores
Durante a entrevista para esclarecer a população em relação à compra dos equipamentos tecnológicos, o secretário Ricardo Abreu esclareceu ainda ser infundada a argumentação do ex-servidor de perseguição, destacando que a exoneração de Jan Victor do cargo em comissão que ocupava ocorreu a partir da tomada de conhecimento de supostas tentativas de obtenção de favores pessoais financeiros junto a fornecedores ligados à Semed.
“A verdade é que no dia 30 de agosto de 2024 eu recebi a informação dando conta que o servidor, este que concedeu entrevistas para uma emissora de televisão e um programa de rádio, havia indícios de que ele estava solicitando ajuda financeira, em um desvio de conduta, para empresas que prestam serviços a Secretaria Municipal da Educação. Diante da gravidade dos fatos, e como se tratava de servidor comissionado, determinei imediatamente que ele fosse exonerado, afastado das suas funções”, detalha Ricardo.
Ainda segundo o gestor, a exoneração ocorreu antes, portanto, das alegações feitas por um vereador aracajuano que faz oposição ao governo municipal, e também das entrevistas do próprio Jan, por conta dos fortes indícios de má conduta. “Nós entendemos que, a partir das informações que recebemos, não faria sentido mantê-lo. Da mesma forma, determinei uma busca entre outros fornecedores e o que tem chegado ao conhecimento é um conjunto significativo de pessoas que atestam terem sido procurados pelo Jan Vitor para solicitar algum tipo de repasse financeiro”.
Áudios sigilosos
No decorrer da conversa, o gestor disponibilizou no programa dois áudios do ex-servidor em contato com fornecedores, em que o denunciante insinua poder usar a influência do cargo que ocupava para favorecimentos, em troca de ajuda financeira.
