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Os constantes aumentos dos combustíveis, por parte da Petrobras, acendeu um sinal de alerta no Governo de Sergipe. Hoje, 14, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou que, a partir da segunda-feira, 17, o preço médio do diesel comum e do diesel S-10 será mais barato, assim como o gás do cozinha. Isso só será possível porque a Sefaz está aplicando uma nova metodologia no cálculo para cobrança do IMCS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já o preço da gasolina e do álcool continuarão os mesmos. O litro da gasolina pode ultrapassar os R$ 5.
A Sefaz informou que, “após um criterioso trabalho de estudo com a finalidade de colaborar com a redução de preço na comercialização ao consumidor do diesel no Estado, os preços do litro do diesel serão mais baratos que na Bahia e Alagoas”.
A Sefaz assegura que o Governo de Sergipe “oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva.”
O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para diesel comum e diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o diesel comum e R$ 3,550 para o diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o diesel comum será R$ 3,5236 e para o diesel S-10 R$ 3,6293.
Gás de cozinha
Segundo a Sefaz, o trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade em Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor.
Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.
Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Sefaz diz não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto.
A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina “base de cálculo”) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.
O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.
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