Sefaz visita uma das entidades contempladas do Programa Nota da Gente

Com o objetivo de conhecer as instalações e acompanhar as formas de aplicação dos recursos sorteados no programa ‘Nota da Gente’, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a coordenadora do Núcleo de Educação Fiscal e gestora do programa, Sandra Alves, visitou o Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same), no Bairro Industrial, na manhã desta quinta-feira, 6. No local, a técnica pode conferir as benfeitorias feitas utilizando os recursos repassados pelo programa. O prêmio recebido do Nota da Gente auxiliou na reforma do refeitório e despensa da unidade.

De acordo com a auditora fiscal, o intuito da ida é conhecer de perto as ações da instituição, que já foi contemplada no Nota da Gente. “Como se diz popularmente, a propaganda é a alma do negócio. O Nota da Gente é um programa que deve chegar ao conhecimento de todos, porque ele reforça o direito do consumidor de ter a nota fiscal e oportuniza o sorteio em dinheiro para instituições filantrópicas, que tanto precisam desses recursos para a lida do dia a dia”, disse Sandra. Para indicar as instituições, basta o consumidor pedir a inclusão do CPF na hora de emissão da nota fiscal em alguma compra e fazer o cadastro no site do programa e, em seguida, escolher uma das instituições habilitadas a concorrer.

Com intervalo de seis meses entre um e outro, o último sorteio do Nota da Gente aconteceu em 30 de janeiro e a previsão do próximo é 27 de julho, momento em que mais quatro instituições receberão valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Qualquer instituição pode requerer inclusão no cadastro do Nota da Gente, desde que seja reconhecida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) como entidade filantrópica de interesse público coletivo. “Nós pedimos também que elas atualizem seus dados periodicamente, porque cada uma tem suas eleições, de acordo com o seu regimento interno, e precisamos estar atualizados quanto à direção”, acrescentou Sandra.

O Same é uma das instituições que mais foram contempladas pelo Nota da Gente, ficando atrás apenas do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc), a maior indicada no site da Secretaria. “Quanto mais uma instituição é indicada pelo consumidor, mais ela tem chance de ganhar. Isso é matemático! Por isso, fazemos esse trabalho de educar o consumidor quanto à importância de atuar na fiscalização da sonegação fiscal e participar do programa, tanto ele mesmo concorrendo, quanto indicando uma das instituições cadastradas”, encorajou. De acordo com Sandra, atualmente são 28 instituições aptas a serem indicadas pelos consumidores no site da Sefaz.

Nota da gente

O Programa Nota da Gente é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e foi lançado em novembro de 2011, com o objetivo de conscientizar e estimular os consumidores de mercadorias a exigirem nos estabelecimentos comerciais a Nota Fiscal com o CPF. O propósito da ação é incentivar a cidadania fiscal nas pessoas. Em contrapartida, o programa prevê a realização de sorteios semestrais de quantias em dinheiro.

Premiação 

Os prêmios para participantes pessoa física são: um prêmio de R$ 50 mil; um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 10 mil; e 120 prêmios de R$ 1 mil. Já para as entidades filantrópicas o Nota da Gente sorteia um prêmio de R$ 20 mil e três prêmios de R$ 10 mil.

Estão habilitadas a participar do sorteio todas as entidades que se cadastrarem no programa. Concorrem aquelas que os consumidores indicarem por intermédio do site www.notadagente.se.gov.br. Para fazer a indicação, o consumidor deve entrar no seu perfil e clicar em ‘alterar dados cadastrais’. “Só participam do sorteio as entidades que efetuam seu cadastro no Programa Nota da Gente”, reforçou Sandra.

Para solicitar o cadastramento no sistema ‘Nota da Gente’, as entidades deverão fazer um requerimento dirigido à Subgerência Geral de Educação Fiscal (Subgefi), da Sefaz, anexando cópia autenticada da documentação prevista na Portaria 417/2017.

Same

Primeiramente denominado Serviço de Assistência à Mendicância (Same), a casa foi fundada em 12 de agosto de 1949, pela Arquidiocese de Aracaju. À época ela tinha o propósito de abrigar pessoas em situação de rua. Por muito tempo a instituição também atuou no programa ‘Jovem Aprendiz’, de inserção de adolescentes no mercado de trabalho, na condição de aprendiz.

Com o advento do estatuto do idoso (Lei nº 10741) em 2003, o Same alterou seu estatuto e tornou-se uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas. A entidade conta com gabinetes médico e odontológico, cozinha, refeitórios, despensa, pavilhões feminino e masculino, lavanderia, sala de TV, pátio, horta, bazar, espaço cultural, entre outras dependências.

São 60 idosos que chegaram ao Same por diversas razões. “Às vezes o familiar não tem condições de arcar com os custos, outras vezes o Poder Judiciário aciona o Same por conta de maus-tratos ou abandono, e a partir daí fazemos uma lista de espera para atendê-los. São pessoas que têm laudo social de vulnerabilidade, muitas das vezes porque o Ministério Público acionou a Justiça e na sequência elas foram encaminhadas ao Same”, disse o diretor-presidente, Antônio Costa Almeida, que soma 20 anos dedicados à entidade.

Ao apresentar as instalações, Almeida evidenciou a necessidade de auxílio para a manutenção do lugar. Incluindo os recursos do Nota da Gente, o administrador disse que foi possível reformar o refeitório e a despensa. “Todos os recursos são bem-vindos para manter a ordem e investir na melhoria do ambiente. Fizemos uma recente reforma do refeitório dos idosos e reparos no teto e paredes contra infiltração”, elencou.

Segundo o gestor, antes da pandemia da Covid-19, o Same promovia uma feijoada para 800 pessoas da comunidade, a fim de arrecadar fundos. Além dos recursos do Nota da Gente, quando é sorteado, o Same conta também com as doações da população e do voluntariado de pessoas que trabalham na instituição. “Temos um corpo de voluntários que trabalham aqui e, também, parcerias com universidades, mas temos também uma parte técnica contratada, que precisa ser remunerada mensalmente”, explicou. Entre os contratados, o Same contabiliza hoje 17 cuidadores, 14 funcionários de serviços gerais, seis técnicos de enfermagem, duas cozinheiras, um assistente social e um motorista.

Todas as terças e quintas a casa de repouso promove o ‘Bazar da Solidariedade’, onde são vendidas peças de roupas, sapatos, bolsas, cintos e bijuterias usados. Todo o dinheiro arrecadado é usado para arcar com as despesas da instituição.