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Pelo segundo ano consecutivo (2018 e 2019) o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) é o maior depositante nacional de patente de invenção entre as instituições privadas de pesquisa. Esta informação foi divulgada no último dia 28 de setembro de 2020 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na publicação “Ranking dos Depositantes Residentes 2019”. Com um total de 23 pedidos, o ITP ocupa a 23ª posição e é a única entidade sergipana a figurar no “Top 50” do INPI desde o ano de 2014, quando o ranking foi publicado pela primeira vez. A líder nacional da classificação é a Universidade Federal da Paraíba e a vice-líder, a Universidade Federal de Campina Grande.
Entre os 23 maiores depositantes residentes de patente seis são da Região Sul do País, sete são da Nordeste, nove da Sudeste e uma da Região Sul, sendo, deste total, 18 instituições de ensino e pesquisa públicas, federais ou estaduais; quatro empresas, dentre elas a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ocupando a 5ª colocação com 56 depósitos, e a CNH Industrial Brasil Ltda, na 7ª posição, cinco a menos que a ocupada no ranking 2018 (12ª); e apenas um instituto de pesquisa privado, o ITP.
Entidade de direito privado sem finalidade de lucro criada em 1998 pelo Grupo Tiradentes, o ITP nasceu para atender as demandas por estrutura apropriada ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no estado de Sergipe. O crescimento do Instituto vem acontecendo ano após ano e tem feito com que ocupe lugar de destaque, tanto nacional quanto internacional, nas áreas em que atua.
No quesito Propriedade Intelectual, o Instituto possui 115 patentes depositadas no país, três no exterior e três programas de computador. Uma das tecnologias produzidas está no mercado desde fevereiro de 2017, o Ziclague®, primeiro medicamento fitoterápico do Brasil e genuinamente nordestino, pois, fora desenvolvido em Sergipe e está sendo fabricado por uma indústria farmacêutica localizada em Pernambuco. Outra grande conquista, desta vez internacionalmente, foi o recebimento da medalha de ouro WIPO, concedida anualmente pela World Intelectual Property Organizations (OMPI), agência especializada em promover a proteção da propriedade intelectual no mundo.
A mediação entre o setor privado e o ITP, no sentido de transferir a tecnologia produzida para a sociedade, é feita pela Agência de Gestão da Inovação e Transferência de Tecnologia do ITP – AGITEC, criada em 2011 com o firme propósito de resguardar a Propriedade Intelectual dos inventos gerados pelos pesquisadores.
“O ranking divulgado mostra que o ITP está preparado para atender as demandas tecnológicas do mercado, e que é capaz de desenvolver projetos realmente inéditos, promissores. Nós, da Agência de Gestão da Inovação e Transferência de Tecnologia do Instituto temos trabalhado para disseminar a cultura da inovação, não só dentro da instituição, mas, para toda e qualquer pessoa que tenha esta veia inovadora. Oferecemos um ambiente propício para a proteção do conhecimento gerado, assegurando que os direitos sejam preservados de acordo com a legislação pertinente”, declarou Ila Natielle Neres, Analista de Inovação do ITP.
Faz parte do cotidiano da AGITEC identificar e prospectar a oportunidade tecnológica dentro dos laboratórios e, a partir deste ponto, providenciar, junto a professores e alunos, a documentação necessária para a solicitação de pedido de patente e o desenvolvimento do roteiro de avaliação de tecnologia.
Porém, antes de o pedido ser depositado junto ao INPI, a Agência também promove a busca de anterioridade; analisa se o produto e/ou processo em questão possui todos os requisitos de patenteabilidade; e se possui caráter inovador. “Estando tudo de acordo com a legislação que trata sobre o assunto, passamos a fazer, junto com os pesquisadores, a redação da patente conforme determina o normativo vigente”, observou Ila Natielle Neres.
Sobre o Ranking
Segundo informações do INPI, o Ranking dos Depositantes Residentes é elaborado a partir das Estatísticas Preliminares do órgão, metodologia que considera como pedidos depositados os que foram protocolados no órgão, independente da confirmação do pagamento efetuado. Os depositantes residentes são identificados e agrupados a partir da raiz do CNPJ.
Os dados relativos às quantidades de depositantes e de pedidos, distribuídos segundo a natureza do solicitante e dos pedidos, são estruturados conforme as informações recebidas no sistema e de acordo com a apresentação feita, ou seja, se são instituições de ensino e pesquisa e governo; MEI, microempresa e EPP; associações e sociedades de intuito não econômico; pessoas físicas e cooperativas.
“A exceção são as empresas de médio e grande porte, que se apresentam como ‘pessoa jurídica’, aquelas que não se enquadram nas demais categorias, portanto, foram atribuídas como tal”, informa o INPI.
