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Após parceria firmada, o SergipePrevidência e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) iniciam a execução das ações preparatórias em busca da ampliação de Nível do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão) do ICQ-Brasil. Para isso, a diretoria do SergipePrevidência e o superintendente do IEL, Rodrigo Rocha, se reuniram, nesta segunda, 8, com os colaboradores do órgão estadual para apresentação do cronograma e das atividades a serem executadas.
O Pró-Gestão visa avaliar a capacidade de gestão e de modernização de sistemas previdenciários em todo o país, por meio da utilização de boas práticas de governança, da administração de recursos e da gerência geral das instituições e sistemas previdenciários. Em 2018, Sergipe foi o terceiro estado brasileiro a receber a Certificação Nível 1, concedida, até então, para o Rio de Janeiro e Alagoas.
De acordo com Rodrigo Rocha, primeiro, foi realizada uma reunião com a diretoria do SergipePrevidência, a respeito do alinhamento do que seria feito, após a assinatura do contrato de consultoria com o IEL. “Agora, estamos executando, de fato, essa parceria. Essa reunião é o primeiro passo da execução do contrato, é quando conversamos e combinamos as ações e seus respectivos prazos com a equipe de gerentes e de assessores, compromisso que é essencial para alcançarmos nosso objetivo principal, que é ampliarmos nosso nível da Certificação do Pró-Gestão”.
José Roberto de Lima, diretor-presidente do SergipePrevidência, explica que a proposta de buscar ampliar o Nível da Certificação nacional do Pró-Gestão é com o intuito de melhorar a gestão e padronização de cada serviço previdenciário estadual. “Em termo de procedimentos, o que deve ser feito, como e quando, desde o início do pedido de uma informação ou de um processo até a sua finalização. Nosso intuito, com essa certificação, é facilitar a vida dos nossos segurados, os servidores ativos e inativos, pensionistas e dependentes previdenciários; além de padronizar e melhorar a gestão das nossas as atividades previdenciárias”, ressalta.
Itens avaliados
No pilar da Governança Corporativa, são avaliados: planejamento, código de ética, definição de limites e alçadas, ouvidoria, diretoria executiva, conselho fiscal, conselho deliberativo, relatório de gestão atuarial, política de investimentos, comitê de investimentos transparência (site), segregação de atividades, mandato, representação e condução, além do relatório de governança corporativa.
As avaliações do Controle Interno abrangem: mapeamento das áreas da RPPS, compensação previdenciária, manualização das áreas do RPPS, estrutura do controle interno, política de segurança da informação, capacitação e certificação de gestores e servidores da área de risco, gestão e controle de dados cadastrais; políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor, e por fim, a gestão de pessoas.
Referente à Educação Previdenciária, os critérios avaliados são o plano de ação de capacitação, além das ações de diálogo com os segurados e sociedade.
