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Por Antônio Carlos Garcia(*)
Com a justificativa de que “a cultura precisa ser fomentada em Sergipe”, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) confirmou a contratação do DJ Alok, no valor de R$ 970 mil, para o Itabaiana Festival, que acontecerá no dia 10 de maio naquela cidade. De acordo com a Funcap, o dinheiro para a contratação é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Bispo (PSD). A oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe vai acionar a Justiça na tentativa de impedir a contratação.
Segundo nota divulgada pela Funcap, os recursos para a contratação do artista são oriundos de uma emenda parlamentar do deputado Luciano Bispo, e não do orçamento direto do Governo do Estado. “Conforme o trâmite oficial do processo de emendas, a verba foi recebida pela Funcap e destinada ao custeio de despesas do evento”, explicou o órgão.
O deputado Luicano Bispo afirmou, durante entrevista numa emissora de rádio, que a escolha do artista foi baseada em uma consulta informal: “Eu fiz uma pesquisa em Itabaiana, com uns 120 jovens. Eu disse: ‘qual é o sonho de vocês de trazer aqui pra Itabaiana, pro festival?’ Aí, 97 jovens responderam Alok”, relatou.
A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe na segunda-feira, 7 de abril, com detalhes sobre o extrato contratual e a justificativa para a inexigibilidade de licitação — ou seja, a possibilidade de contratação direta, sem necessidade de processo licitatório.
No documento, a Funcap argumenta que o fomento à cultura no estado impulsiona também o desenvolvimento econômico. “As atrações artísticas englobam pessoas de Sergipe, mas também de outros estados e municípios que visitam o evento e, não menos importante, aproveitam para conhecer as cidades vizinhas, possibilitando o desenvolvimento do turismo, da economia e o aumento da geração de renda e de empregos”, justifica o texto.
Críticas e reação da oposição
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) criticou a destinação de recursos provenientes de emendas não impositivas, segundo ela, baseadas em interesses políticos do governo estadual. A parlamentar revelou que, apenas para a realização do Itabaiana Festival 2025, foram pagos R$ 1.2 mil, dos quais R$ 970 mil foram destinados à contratação do DJ Alok.
A deputada destacou que a liberação desses valores ocorre em detrimento de emendas propostas para áreas essenciais, como saúde e educação. “A emenda destinada ao Itabaiana Festival 2025 é não impositiva, ou seja, o governo não é obrigado a pagar. Eu, desde o início de nosso mandato, indiquei várias emendas não impositivas para as áreas da saúde e da educação, inclusive para o Hospital Regional de Itabaiana, que precisa de recursos para atender à população. No entanto, nunca foram pagas”, declarou.
Linda Brasil afirmou ainda que a bancada de oposição na Alese vai acionar o Ministério Público Estadual para investigar possíveis direcionamentos políticos nas liberações de emendas. “Se o governador destina recursos por questões políticas, isso é gravíssimo. Por isso, nós da oposição estamos entrando com uma ação. O governo não pode usar o dinheiro público para privilegiar alguns deputados em detrimento de outros que estão lutando pelas necessidades essenciais da população. Na minha avaliação, isso é injusto. É o dinheiro público sendo utilizado para fazer politicagem”, criticou.
A parlamentar também expressou indignação com a desproporção entre o valor pago ao artista e os investimentos destinados aos artistas locais. “Nossos artistas, nossos mestres da cultura enfrentam dificuldades para garantir o mínimo. Vemos equipamentos de cultura abandonados em todo o estado. Enquanto isso, 1 milhão de reais é destinado para a contratação de um único artista”, disse.
Ela relembrou ainda que, em reunião anterior com a Funcap, já havia alertado sobre a urgência da valorização dos cachês de artistas sergipanos — uma demanda que, segundo ela, segue ignorada. “Convidamos a todos e todas a pensar: qual é a real prioridade da nossa política cultural?”
