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A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ângela Melo, denunciou o governo de superfaturamento na compra da merenda escolar e que teria sido economizado mais de R$ 3 milhões, caso houvesse seriedade nos pregões para compra destes gêneros alimentícios. O Sintese concedeu uma entrevista coletiva, na sede da Central Única dos Trabalhadores, para anunciar uma pesquisa realizada este mês, onde mostra que em determinados itens adquiridos a diferença de preço entre um produto comprado pelo governo e o apurado pelo sindicato chega a 100%.
A pesquisa será entregue aos órgãos competentes como Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, para que eles possam apurar se há irregularidade ou não. “Nós não temos o poder de investigação, mas fazemos pesquisa. Quando surgiu a denúncia em rede nacional, nos deu um alerta e fomos verificar se realmente isso procedia. E constatamos que há superfaturamento na compra da merenda escolar”, disse Ângela Melo.
Outro produto pesquisado foi carne bovina moída congelada tipo patinho. No valor de mercado pesquisado pelo Sintese no supermercado Atacarejo (que não participa dos pregões do governo),o quilo da carne poderia ser comprado por R$ 8,20, enquanto que na compra do governo (feita na ASS Comércio de Alimentos Ltda.), este mesmo produto foi adquirido por R$ 11,30. Um aumento de 37,80. A economia para o Estado seria de R$ 620 mil.
O governo pagou na EC. Comércio de Hortifrutigranjeiros R$ 3,37, por um litro de óleo vegetal. O detalhe é que o Sintese apurou que não existe no mercado embalagem de um litro de óleo, mas sim de 900 ml, cujo valor na Fasouto (que também não participa do pregão do Estado), é R$ 2,79. A diferença de preço entre uma empresa e outra é de 20,79%. O governo economizaria R$ 44.080.
Um dos produtos que levantou polêmica nas denúncias foi a broa. O Sintese constatou que o quilo da broa de milho enriquecida com e sem recheio custa na Panificação Padre Cícero (que não estava no pregão), R$ 6,99. Mas o governo pagou R$ 11,80 por idêntico produto, na M&A Indústria de Massas Alimentícias Ltda. Ou seja, pagou mais caro 68,81% e economizaria mais de R$ 865 mil.
A pesquisa do Sintese foi feita nos dias cinco, oito, 11 e 17 de junho deste ano, tomando como base os preços que constam em oito edições do Diário Oficial – entre 01 de novembro de 2013 a 5 de março de 2015.
Haja sal – Ângela Melo ressaltou que o Governo do Estado suspendeu um pregão eletrônico para compra de alimentos da merenda escolar que seria realizado ontem. Mas encontrou na lista de produtos quantidades e itens inusitados, como cinco mil quilos de arroz integral, 30 mil quilos de sal e outros 25 mil de açúcar. “Tanto sal deve ser para salgar o Mar Vermelho”, ironizou.
Ao se referir a arroz integral, macarrão integral e macarrão de sêmola, que estão na lista que seria apresentada no pregão de ontem, a presidente do Sintese afirmou que os estudantes merecem alimentos de boa qualidade, mas a questão é saber como se dá essa compra. O que também chamou a atenção na lista de compra foi 150 mil quilos de carne bovina temperada e 4 mil quilos de café torrado e moído. “Tem coisas erradas nisso”, assegurou.
A pesquisa do Sintese apurou que uma empresa com pendências e dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) participou ilegalmente das licitações do governo. “Nenhuma empresa participa de pregão se tem dívida com o Estado. Ela foi a mesma que apareceu na reportagem do Roberto Cabrine, no SBT”, lembrou Ângela Melo.
Na última quarta-feira, os funcionários do Sintese flagraram várias de caixas de rocambole jogadas no lixo que fica aos fundos da Escola Estadual Manuel Luiz. Elas estavam com prazo de validade vencido no dia 31 de maio e no entendimento do Sintese, esse alimento deveria ser devolvidos à empresa para repor. Esse fato foi denunciado junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
O secretário de comunicação social Estado, Sales Neto, disse que o governo se utiliza do pregão eletrônico do Banco do Brasil e que o preço médio de compra é aquele apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quanto a suspensão do pregão, Sales Neto informou que como houve a denúncia do empresário Célio França, o governo decidiu apurar.
Seplag responde
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) divulgou uma nota defendendo-se do Sintese, que acusou o Governo do Estado de superfaturar a merenda escolar, durante entrevista coletiva. A Seplag diz que grande parte da formatação de preço utilizada pela sua Superintendência de Compras Centralizadas (SGCC) para a licitação da merenda escolar é baseada no Banco de Preços da Fundação Getúlio Vargas, instituição conhecida nacionalmente e que a cada três meses faz uma pesquisa de mercado de valores de produtos em todo Estado. Esse banco de preços pode ser visualizado na página http://comprasnet.se.gov.br
A Seplag segue informando que dos 40 produtos licitados no edital da merenda escolar do ano passado, apenas seis não tiveram seus preços embasados na pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Para aqueles que não se encontram na pesquisa, são realizados pelo menos três orçamentos junto a empresas atacadistas do mercado local sergipano para embasar a compra dos alimentos. Os editais de merenda escolar são bastante específicos no que tange à descrição dos produtos solicitados, principalmente com relação à embalagem, armazenamento e logística para o transporte dos mesmos. Cabe ressaltar que são 378 escolas estaduais em todo o território sergipano que devem receber a merenda.
Por fim, a Seplag informa que não recebeu nenhuma notificação ou informação oficial sobre possíveis sobrepreços na licitação de 2014 da merenda, nem da sociedade civil, ou dos órgãos fiscalizadores, como o Conselho de Alimentação Escolar, do qual, inclusive, o Sintese participa.
