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Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. Segundo a Receita, os dois editais envolvem a …

O Sebrae está colocando em prática um programa para apoiar a transformação econômica dos municípios por meio da implantação de políticas de desenvolvimento em eixos considerados prioritários pelos gestores públicos locais. A iniciativa, chamada de Cidade Empreendedora, busca melhorar o ambiente de negócios, a criação e fortalecimento de políticas públicas, além de fomentar o empreendedorismo e promover a competitividade empresarial. …

Os trabalhadores com saldo na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que desejam comprar ações da Eletrobras têm até meio-dia desta quarta-feira, 8, para aderir ao Fundo Mútuo de Privatização (FMP), gerido pelo Banco do Nordeste. A adesão é feita no aplicativo do FGTS indicando o BNB como administrador do FMP. Podem ser utilizados até …

A Receita Federal publicou na última sexta-feira (29) a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil empresas façam a adesão ao programa, totalizando R$ 8 bilhões renegociados. Somados os empresários que já estão com débitos inscritos na Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), o número de CNPJs …

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) alterou o período de adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju. Antes estabelecido entre 7 e 18 de fevereiro, o prazo agora é de 4 a 13 de abril. Com isso, o período de validade do Edital passará a ser de um ano e seis …

Foi oficializado que o Programa Garantia-Safra irá pagar, em Sergipe, o valor de R$ 5.414.500,00 a 6.370 agricultores dos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Itabi e Aquidabã. Serão contemplados com o seguro agrícola os produtores que fizeram a adesão ao programa e obtiveram o reconhecimento de perda de mais de 50% da safra 2020. O anúncio do …

Seguindo orientação do Governo do Estado, a Sergas oferece novas condições de pagamento aos usuários em virtude do agravamento da pandemia por coronavírus. Um pacote de benefícios passou a ser oferecido pela companhia aos usuários dos segmentos comercial e industrial com consumo de até 500 m³/dia. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar alternativas para a flexibilização dos pagamentos relativos ao consumo …

De julho de 2018 a julho deste ano, o número de beneficiários de planos médicos hospitalares em Sergipe subiu 0,9%. Enquanto que em julho de 2018 eram 317.039, em julho de 2019 passou para 319.926, ou seja, 2.887 a mais na variação anual. O curioso é que o levantamento nacional indica que, em todo o país, 133,3 mil pessoas desistiram …