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  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, terão que se aposentar pelo INSS e não pelo regime próprio. Essa decisão se estende para todo o país e, na semana passada, autoridades de Sergipe se reuniram no Tribunal …

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   Estávamos – eu, o professor Anselmo Vital e a professora Taysa Mércia e nossas digníssimos esposas e esposo – reunidos na casa do deputado estadual Sérgio Reis, no povoado Brejo, em Lagarto-SE, no dia 22 de dezembro do corrente ano, quando, por meio do grupo de Whatsapp da Academia Lagartense de Letras, ficamos …

Por Gabriel Barros (*)   O título é uma alusão à tese de doutorado de Alexis Pedrão, formado em Direito, professor universitário e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. O questionamento se dá em face de buscar saber se existe ou não educação de ralações étnico-raciais no curso de direito da UFS e nas escolas das carreiras jurídicas …

A teoria de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde coloca, novamente, em evidência o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e levanta um questionamento: há crime nesta suposta falsificação do certificado de vacina do Covid-19? De acordo com o advogado Eraldo Aragão, especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico, com base na representação da …

O advogado especialista em Direito à Saúde e coordenador de Saúde Pública da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe, Maurício Lobo, questiona a regulamentação da lei 1.180/2019, sancionada no Estado de São Paulo, no dia 31 de janeiro de 2023. A lei, que trata do acesso de produtos à base de cannabis, tem sido criticada por privilegiar a indústria estrangeira em …

É sabido por todos que o jogador aposentado, porém ainda em atividade, Daniel Alves, está preso na Espanha acusado do crime de estupro. Para além das questões jurídicas, discutirei as nuances morais e psicológicas que envolvem a prisão do sujeito. Talvez nem todos saibam, mas o acusado é um patriota de carteirinha, um típico sujeito de cunho político reacionário que …

O jornalista, advogado, palestrante e integrante da Academia Sergipana de Letras,  Jácome Góes da Silva, 86 anos,  faleceu hoje. Natural de Laranjeiras, Jácome escreveu para diversos jornais sergipanos e tinha mais de 30 livros publicados, todos ligados a espiritualidade e a autoajuda. Dentre os livros de Jácome Góes destacam-se “Encontrando soluções”, “Viver em plenitude”, “Eu, você e amor”. O sepultamento …

A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que no plano do idealismo filosófico supostamente “regula” a sociedade. Explico. A palavra supostamente não é à toa. Trazendo para uma historiografia mais recente, ficou evidente que essa entidade atua de …

Collor de Melo, pressionado na presidência em 1991, disse: “Eu nasci com aquilo roxo”. Não adiantou sua exaltação de virilidade, pois, em 1992   foi cassado. Rogério Magri, ministro em 1990, criou o “imexível”. Agora o atual presidente, na solenidade cívica entoou em refrão o “imbrochável”. Não é enaltecendo a virilidade que o presidente será exaltado no poder. Pródigo no uso …

Com 82 anos, o advogado e ex-deputado federal José Maria Eymael, do Democracia Cristã (DC), está disputando pela sexta vez a Presidência da República. Desta vez, ele diz que devido às mensagens de apoio que recebe do país inteiro, “aponta um caminho muito forte para a vitória”. As outras cinco tentativas serviram, na visão do presidenciável, para a reconstrução da …