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Por João Valença (*) Há uma crença comum em nossa sociedade de que a violência só existe quando é possível encontrar marcas físicas no corpo da vítima, no entanto, a violência, especialmente aquela praticada contra a mulher, pode ser silenciosa e não deixar marcas, ficando restrita ao lar conjugal. Assim, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de …

Hoje, a partir das 18h30, o educador financeiro Wilden Júnior, sócio da BP Investimentos, credenciado a XP Investimentos,  fará uma palestra na Escola Superior de Advocacia, na rua Tenente Martinho Garcez, centro. O objetivo, durante 1h30, é orientar advogados sobre como investir de forma eficiente e adquirir resultados satisfatórios. A inscrição solidária está aberta através do link: http://www.esasergipe.org.br/2019/11/14/palestra-investimentos-para-advocacia/   Os participantes …

Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens. No entanto, sempre é importante lembrar que …

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em vetar, por 6×5 a prisão em segunda instância, os advogados iniciam, hoje, uma corrida aos fóruns para tentar soltar os seus clientes. Em Aracaju, os advogados já se mobilizam para soltar o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, e os ex-deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra. Em Curitiba, a corrida …

Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime …

Por João Valença A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda na qual os pais que não moram juntos dividem as responsabilidades acerca dos filhos em comum. Esse modelo é regra desde 2014, uma vez que, normalmente, é o que melhor atende às necessidades dos filhos. Portanto, se você está pensando em se divorciar ou dissolver sua união estável, é …

Pacto antenupcial, como o nome já diz, é um contrato feito pelos noivos antes do matrimônio para a definição de como será o regime de bens da união, que entrará em vigor a partir da data da cerimônia. Logicamente, só irá ter efeito se os contratantes se casarem. Este contrato não é obrigatório, porém pode ser necessário caso os nubentes …

A certidão de óbito é o registro legal e jurídico que atesta o falecimento de um cidadão.  Ela é necessária para vários trâmites legais, como abertura de inventário e pedido de pensão, e deve ser emitida pelo Cartório de Registro Civil. Essa certidão é emitida após a declaração de óbito, que deve ser expedida logo após o falecimento e serve …

O registro para aquisição de propriedade sobre o bem imóvel é extremamente importante para que o comprador possa ter direito de exercer qualquer poder sobre seu bem. O registro é a única garantia de que a propriedade pertence ao novo dono. Também evita que transtornos futuros, como dívidas ou a possibilidade de venda do mesmo imóvel para outra pessoa, ocorram. …

A Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE realizará, no dia 27 de junho, mais uma roda de conversa sobre temas essenciais ao pleno e melhor desempenho da profissão. Sob o tema “Publicidade na Advocacia”, o evento contará com as explanações dos especialistas, Leão Magno Brasil Júnior, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, e Thiago …