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O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sessão plenária desta terça-feira, 9. O PL beneficia cerca de 19 mil servidores, sendo 13 mil ativos e seis …

Com o objetivo de melhorar o controle do gasto público, aperfeiçoar mecanismos de arrecadação e implantar uma política de integridade pública para assegurar maior eficácia, eficiência e efetividade na execução da Política Tributária e Fiscal do Estado, o Governo de Sergipe encaminhou à Assembleia Legislativa de Sergipe, Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado …

O soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Múcio Bonifácio Guimarães, recebeu, ontem, na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Sergipano. A propositura foi do deputado estadual, Luciano Pimentel (Progressista), que, inclusive, conduziu a sessão especial.  Diversos maçons e familiares prestigiaram a solenidade. Luciano Pimentel destacou que o homenageado é advogado, com especialidade em Direito Público, e ocupou cargos de …

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, ontem, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem …

O governador do Estado, Fábio Mitidieri, entregou em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, o pacote de projetos e ações que integram o ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, após coletiva de imprensa realizada no Palácio Museu Olímpio Campos. Ao lado …

A gestão do governador Belivaldo Chagas saiu do caos à bonança. Quando assumiu o Governo de Sergipe em abril de 2018, o chefe do Executivo recebeu o Estado em situação crítica, na UTI em termos financeiros: salários dos servidores atrasados, décimo terceiro pago de forma parcelada, previdência social com déficit, fornecedores sem receber seus pagamentos, rodovias estaduais destruídas. Mas o …

Focado na promoção de desenvolvimento social para toda a população, o Governo de Sergipe tem investido em diversas iniciativas na área de Assistência e Inclusão. Por todo o estado, as ações se multiplicam, trazendo melhores condições de vida e dignidade para as famílias sergipanas. A criação do Cartão Mais Inclusão é uma das iniciativas que mostrou bons resultados. Com a …

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 11/2022, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PDT), que institui a Semana Estadual do Motocross em Sergipe, incluindo-a no calendário oficial do Estado. Agora, o PL segue para sanção governamental. Pela proposta, a semana deve ser realizada na primeira quinzena de agosto. Maria justificou que a escolha do período se deu, …

O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (18). De autoria do Poder Executivo, o projeto busca disciplinar os quadros de pessoal permanente e em extinção, permitindo a realização de concurso público para preenchimento …

Ao participar do almoço-debate realizado pelo LIDE-SE – Grupo de Líderes Empresariais, ontem, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PSC) destacou a importância do encontro com empresários sergipanos. “O LIDE Sergipe sempre faz uma reunião com a presença de grandes empresários sergipanos e hoje me convidou para esse almoço-debate e eu vim ouvi-los sobre quais as …