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Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 66/2022 que dispensa a utilização das máscaras de proteção facial. A proposta revoga também a Lei nº 8.677, que tornava obrigatória a utilização do equipamento de proteção individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propagação do …

Foram enviados para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira (14), os projetos de lei para reajuste dos servidores estaduais, bem como criação de gratificação e outros benefícios. Um dos projetos trata do reajuste, em até 34,44%, do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre ativos e inativos. Serão beneficiados mais de 13 mil servidores com …

Ele é autor de um livro jurídico e já trabalha na elaboração de outro. Também tem uma forte ligação com a cultura sergipana e, atualmente, é a pessoa mais jovem que se tornará imortal da Academia Sergipana de Letras (ASL). Trata-se do advogado e escritor, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, 39 anos, que ocupará, dentro de alguns meses, a cadeira de …

A Academia Sergipana de Letras (ASL)  escolheu na tarde de ontem, 7 de março, o futuro imortal para a cadeira número 30. O candidato único, escolhido por 27 votos favoráveis, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, que nasceu em Itabaiana, é advogado, escritor, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Subsecretário-geral da Mesa Diretora da …

O governador Belivaldo Chagas anunciou, ontem, 23, que enviará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o reajuste em até 34,44% do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre ativos e inativos. O impacto financeiro anual para os cofres estaduais deverá ser de cerca de R$ 270 milhões. O governador Belivaldo Chagas ressaltou …

Recentemente – no dia 8 de janeiro deste ano – tive a oportunidade de, humildemente, expor minhas reflexões sobre os desafios do Brasil e as eleições “gerais” que se aproximam, no site JLPolítica. Nosso também amigo e competente jornalista Antônio Carlos Garcia, editor do influente site Só Sergipe, me fez uma “provocação” acerca do cenário sergipano, mais especificamente. Parei, refleti, …

Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 7, o projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo nº 255/2021, que dispõe sobre o orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. O Projeto de Lei nº 255/2021 contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), participou no início da tarde dessa segunda-feira (13), de uma reunião-almoço promovida pela Abrape Sergipe. Na ocasião foram apresentados para todos os setores da cadeia de turismo e eventos do Estado os benefícios do Programa de Recuperação do Setor de Eventos (PER/SE) e o convênio Abrape/Sebrae que tem como finalidade …

O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações na Lei nº 3.796, que trata sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços (ICMS). A intenção é promover importantes mudanças na atualização do …

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (Elese), formalizou uma parceria com a Fundação Municipal de Formação Profissional (Fundat) com o objetivo de fortalecer a promoção de oficinas de qualificação voltadas para a formação profissional do cidadão, com o intuito de inseri-lo no mercado de trabalho. As inscrições são gratuitas e podem participar …