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O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. “O que se busca …

O superintendente especial de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurb), Olivier Chagas, garantiu hoje, 28, que as águas do rio São Francisco em Sergipe estão sendo monitoradas em virtude do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).  A informação foi dada em entrevista ao radialista Narcizo Machado, durante o Jornal da Fan, na Fan …