O combate a crimes ambientais é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Pelotão da Polícia Ambiental (PPAmb) planejam reforço efetivo nas atividades conjuntas para prevenção, mitigação e repressão a ações ilícitas que agridam o meio ambiente. Os órgãos também atuarão de forma integrada na conscientização da sociedade para …
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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são …
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