Tag Archives: anulação

  A decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte coletivo da capital, não foi bem-vista pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino da Paixão. Ele já estava conversando com as empresas vencedoras do certame para que a categoria não fosse prejudicada. “Não posso dizer se …

As empresas Atalaia e Nossa Senhora Aparecida vão recorrer à Justiça contra a decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte público da capital. A informação é do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). “As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, já se preparavam desde …

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região nesta quarta-feira, 31 de agosto, anulou a eleição da Federação Comércio do Estado do Estado de Sergipe – Fecomércio – e determinou que deve ser realizado um outro pleito para escolher o comando desta entidade pelos próximos quatro anos. A decisão é do juiz Ariel Salete de Moraes Junior e …

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas em quatro processos movidos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’. Entre elas, as sentenças que o condenaram a um total de 26 …

O técnico Paulo Foiani, do Sergipe, lamentou o impedimento marcado pela arbitragem no momento em que o zagueiro Renato Camilo balançou a rede para o time colorado, durante a partida de estreia do quadrangular final do Campeonato Sergipano. “Buscamos o jogo até os 49 minutos do segundo tempo e conseguimos fazer o gol que seria da vitória, mas foi anulado. …

Foi aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados o PL 7512/2014 do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula débito tributário e a inscrição em dívida ativa de contabilistas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). “O que a Receita …