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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe somou R$ 328,5 milhões em abril deste ano. Em termos relativos, verificou-se aumento real de 22,4% na arrecadação em relação a abril do ano passado, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em março, houve um aumento real de 6,1%. …

O Ministério da Economia recomendou nesta quarta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13, que estende mais uma vez o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho .O texto depende de sanção …

Neste momento de pandemia, foi necessário estar recolhido em casa para se proteger do coronavírus. Para as religiões de matriz africana, o termo casa é utilizado de forma mais ampla, agregando várias famílias que frequentam os terreiros e, também, as pessoas da comunidade ao redor, servindo como um importante centro de acolhimento, cuidado e assistência mútua. Considerando a importância estratégica …

A Energisa, maior grupo privado de capital nacional do setor elétrico, passou a integrar o Unidos pela Vacina, movimento da sociedade civil que reúne lideranças empresariais e entidades do setor privado com o objetivo tornar viável a vacinação de todos os brasileiros até setembro deste ano. Em Sergipe, a empresa está disponibilizando R$ 120 mil em equipamentos com eficiência energética …

A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor …

O  Código Penal Brasileiro tipifica no artigo 171  crime de estelionato como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Seus requisitos básicos são obtenção de vantagem para si e  prejuízo a outrem; ardil, induzindo alguém a erro. Na Ciência Política,  Estelionato Eleitoral, …

O Estado de Sergipe deixou de arrecadar, em junho deste ano, R$ 175 milhões, se comparado com igual período de 2019. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ao acrescentar que vem fazendo um trabalho de recuperação, como por exemplo, flexibilizando as regras de pagamento do IPVA, parcelando até seis meses e oferecendo descontos de 5% para …

Até o dia 21 de maio, a população tem a oportunidade de ajudar asilos localizados em 11 Estados brasileiros. Para participar dessa rede de solidariedade, basta acessar o endereço eletrônico https://evoe.cc/energiadobem e escolher o valor da contribuição. As doações feitas por pessoas de Sergipe serão destinadas a instituições do próprio Estado e o valor será utilizado para a compra de …

Os  vários sindicatos que representam diversos segmentos de servidores públicos, liderados  pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco),  poderão entrar na Justiça contra a Reforma da Previdência, com  a justificativa de que a Assembleia Legislativa (Alese) está ferindo a Constituição Estadual e seu próprio regimento interno ao apressar as  votações.  Essa possibilidade está em estudos, segundo o presidente …

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe teve um aumento real de 4,5% em abril, na comparação com março. Foram arrecadados em abril R$ 280,2 milhões. No entanto, foi verificada uma retração de 3% do imposto, quando comparado com abril do ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e …