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O soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil (GOB), Múcio Bonifácio Guimarães, recebeu, ontem, na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Sergipano. A propositura foi do deputado estadual, Luciano Pimentel (Progressista), que, inclusive, conduziu a sessão especial.  Diversos maçons e familiares prestigiaram a solenidade. Luciano Pimentel destacou que o homenageado é advogado, com especialidade em Direito Público, e ocupou cargos de …

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira, 19, o Projeto de Resolução nº 61/2022, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), que concede Título de Cidadão Sergipano ao Soberano Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil, Múcio Bonifácio Guimarães. Natural de Rio Verde (Goiás), o homenageado possui um currículo de destaque, tendo ocupado cargos públicos de alta relevância, …

Dando continuidade às medidas que visam alavancar o segmento de óleo e gás em Sergipe, foi apresentada à equipe técnica do Governo, ontem, a versão preliminar da segunda parte do Plano Tributário para o Setor de Gás Natural. O documento reúne as propostas de atos normativos de competência do Estado, e foi debatido por diversos agentes da administração estadual. O …

O piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 33,23%, passando de R$ 2.886,24  para R$ 3.845,34, e já está em vigor. Com essa vitória dos professores, numa luta de todos os sindicatos da categoria no país capitaneados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a  próxima etapa é o efetivo cumprimento da lei que foi sancionada pelo presidente …

Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 7, o projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo nº 255/2021, que dispõe sobre o orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. O Projeto de Lei nº 255/2021 contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, …

Durante a sessão mista da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na tarde desta segunda-feira, 28, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) solicitou ao governador do Estado de Sergipe que amplie o atual limite de isenção para a contribuição previdenciária aplicado sobre os proventos dos servidores estaduais aposentados. O parlamentar alertou, mais uma vez, que o limite estabelecido na …

Os deputados estaduais aprovaram, hoje, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas em Sergipe. O projeto substitutivo foi uma ação conjunta entre os deputados estaduais, Gilmar Carvalho (PSC), Francisco Gualberto (PT), Capitão Samuel (PSC) e Goretti Reis (PSD). No entanto,  a Alese não informa quando a medida passará a vigorar …

Os  vários sindicatos que representam diversos segmentos de servidores públicos, liderados  pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco),  poderão entrar na Justiça contra a Reforma da Previdência, com  a justificativa de que a Assembleia Legislativa (Alese) está ferindo a Constituição Estadual e seu próprio regimento interno ao apressar as  votações.  Essa possibilidade está em estudos, segundo o presidente …

Os deputados estaduais sergipanos estão preocupados com a possibilidade de extinção de alguns municípios, diante do Pacote Mais Brasil do Governo Federal. Na sessão desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, os deputados se pronunciaram a respeito do assunto, inclusive, o presidente da Casa, Luciano Bispo. Ao todo, 1.254 municípios poderão deixar de existir, sendo que 11 deles em Sergipe, que …

O vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão, vai receber, no dia 4 de outubro, em Aracaju, a medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. A solenidade está prevista para as 14h30, na Assembleia Legislativa. A propositura foi do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). A medalha da Ordem do Mérito Parlamentar é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem …