Tag Archives: Assistência Social

O Governo de Sergipe sancionou nesta segunda-feira, 17, os Projetos de Lei que garantem a ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais). Os projetos foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na sessão plenária da última quinta-feira, 13, e serão executados pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). Um dos projetos reestrutura as modalidades …

Nesta segunda-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, a Constituição Federal proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 18 anos, podendo o adolescente trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Com vistas ao cumprimento deste dispositivo constitucional, a Prefeitura de Aracaju promove ações para sensibilização, …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Kauan Bordados celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) pela qual a empresa se compromete a garantir o direito dos seus funcionários a escolherem livremente os candidatos a cargos eletivos de sua preferência. O acordo foi conduzido pelo procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral de Andrade, da Procuradoria Regional do …

A Prefeitura de Aracaju lançará na próxima segunda-feira, dia 10, o edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de profissionais que atuarão na Secretaria Municipal da Assistência Social. Os interessados poderão verificar os requisitos exigidos acessando o edital no Diário Oficial do Município, após a publicação. Serão ofertadas 110 vagas, além de cadastro reserva, para cargo de …

Este ano as chuvas começaram antes do previsto e com um volume maior do que a média histórica. No mês de maio, choveu 291 mm, quando a média dos anos anteriores era de 250 mm. Segundo a Defesa Civil de Aracaju, o acumulado de chuva na primeira quinzena de julho ultrapassou 280 mm, quando a média histórica do mês é …

Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe. A fiscalização teve início no dia 25 de maio e vai até o dia 2 de junho. Essa foi a primeira operação com resgate de trabalhadores no estado feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado …

Ter a chance de acompanhar o quadro clínico dos aracajuanos internados no Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar têm sido um grande alento para os familiares, que não podem visitar os entes queridos por conta das medidas de prevenção à transmissão da covid-19. Para tanto, o Setor de Serviço Social do HCamp mantém contanto constante com os familiares dos …

A atribuição da Prefeitura de Aracaju, a partir do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Assistência Social, atua diuturnamente para garantir a prestação de serviços essenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sobretudo durante esse período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para garantir a devida assistência a quem mais necessita. “A Secretaria Municipal da Assistência Social presta …

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões …

A Secretaria Municipal da Assistência Social  criou uma Central de Atendimento, que já está funcionando,  para que  você sabia se  tem direito ou não ao Corona Voucher, aquela ajuda de R$ 600,00 que o Governo Federal dará por três meses. Essa ajuda é destinada aos trabalhadores informais que se enquadrem nos critérios de baixa renda, afetados pelas medidas preventivas contra …