Tag Archives: Atos Normativos

O Governo de Sergipe dedica esforços incessantes para promover o bem-estar da população, implementando, por meio de leis, políticas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida dos sergipanos. Com essas ações, a gestão visa impulsionar o desenvolvimento econômico e assegurar um ambiente propício para o progresso social. Em apenas 11 meses de mandato, o governo já aprovou junto …

Considerado um avanço nas relações de trabalho, o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, um documento que sintetiza duas mil normas e portarias em apenas 15 Atos Normativos, vem merecendo especial atenção do empresariado. É uma proposta que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) estudou e desenvolveu, nos últimos dois anos. Entre as inovações trazidas pelo Marco, está o registro eletrônico …