A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que …
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Neste sábado (19.10), os Cartórios de Notas de Sergipe realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio de atendimento público no Shopping Jardins, em Aracaju, das 10h às 17h, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital …
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A autorização para o início das operações do mais novo gasoduto da Transportadora Associada de Gás (TAG) em Sergipe foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na segunda-feira, 30. O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 1º, permite o início dos trabalhos no projeto de conexão do Terminal de Armazenamento e …
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Passados 30 dias do lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada pelos Cartórios de Notas de Sergipe em parceria com o Poder Judiciário, 45 pessoas já realizaram o procedimento de manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito online em um Tabelionato de Notas diretamente pela plataforma nacional oficial site www.aedo.org.br. Segundo …
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, durante sessão plenária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 77/2023, que autoriza o Banese a planejar, organizar e explorar o serviço público de loteria, em nome do Poder Executivo Estadual. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei tem como objetivo o financiamento de ações voltadas …
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A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), já começou os preparativos para os desfiles de blocos de rua que ocorrerão na cidade nos fins de semana que antecedem o carnaval e também no período carnavalesco. A programação de limpeza das ruas e avenidas, antes e depois das festas, já está sendo planejada e quem …
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O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, nesta quinta-feira, 23, a construção de 484 casas do novo conjunto habitacional do bairro Lamarão. A obra faz parte do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju “Construindo para o Futuro”, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está integrada ao projeto de construção da avenida Perimetral Oeste, a nova ligação viária entre a capital …
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O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) e parlamentares da base governista, receberam ontem, 17, a visita do governador Fábio Mitidieri e auxiliares. Na ocasião, ele fez a entrega do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil para a execução de …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que …
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Além da campanha de prevenção ao suicídio, setembro também é voltado para a conscientização sobre doação de órgãos e tecidos. A Prefeitura de Aracaju possui, desde 2020, uma equipe no Hospital Municipal Nestor Piva capacitada para a realização do transplante de córneas e de toda a parte burocrática desse processo. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da campanha “Setembro …
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